27/03/2018 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 29ª PJ Nº 20/2014.

27/03/2018 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/03/2018 10:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2018. COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

27/03/2018 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2018. COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

27/03/2018 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/03/2018 10:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/03/2018 10:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/03/2018 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 07:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TAC FIRMADO. (26/02/2018)

01/12/2017 14:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC E QUE SEJA CERTIFICADA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2017. (30/11/2017)

01/12/2017 14:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC E QUE SEJA CERTIFICADA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2017. (30/11/2017)

02/10/2017 12:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DO TAC.

02/10/2017 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DO TAC.

01/08/2017 07:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DO TAC.

01/08/2017 07:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 701/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DO TAC.

01/08/2017 07:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DO TAC.

01/08/2017 07:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TAC.

10/05/2017 10:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 170/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 170/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 100/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 100/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 83/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 83/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT PARA INSPEÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT PARA INSPEÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/11/2016 07:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO. (10/11/2016)

16/11/2016 07:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (10/11/2016)

16/11/2016 07:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)

16/11/2016 07:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM A COORDENADORA DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI CELEBRADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (10/11/2016)

16/11/2016 07:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 286/2016 À COORDENADORA DA UBS PLANALTO URUGUAI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 286/2016 À COORDENADORA DA UBS PLANALTO URUGUAI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 07:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA FIRMAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (23/09/2016)

16/11/2016 07:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA FIRMAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (23/09/2016)

31/08/2016 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 211/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0888/2016. (29/08/2016)

31/08/2016 10:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 211/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0888/2016. (29/08/2016)

26/08/2016 13:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 651/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0991/2016. (25/08/2016)

26/08/2016 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 651/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0991/2016. (25/08/2016)

27/07/2016 08:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0991/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

27/07/2016 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0991/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

27/07/2016 08:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO PRAZO AINDA TEMPESTIVO DE OFÍCIO ENVIADO À GEVISA. (19/07/2016)

27/07/2016 08:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSPEÇÕES; E À FMS PARA JUSTIFICATIVAS QUANTO A RELATÓRIO DO CPPT. (14/07/2016)

27/07/2016 08:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSPEÇÕES; E À FMS PARA JUSTIFICATIVAS QUANTO A RELATÓRIO DO CPPT. (14/07/2016)

27/07/2016 08:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 259/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2016. (12/07/2016)

27/07/2016 07:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 259/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 889/2016. (12/07/2016)

18/07/2016 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

29/06/2016 11:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0889/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO IMÓVEL DA UBS.

29/06/2016 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0889/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO IMÓVEL DA UBS.

29/06/2016 11:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0888/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (29/06/2016)

29/06/2016 11:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0888/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (29/06/2016)

29/06/2016 10:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GEVISA NOVAMENTE SOLICITANDO INSPEÇÃO E AO CPPT SOLICITANDO VISTORIA. (24/06/2016)

29/06/2016 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GEVISA NOVAMENTE SOLICITANDO INSPEÇÃO E AO CPPT SOLICITANDO VISTORIA. (24/06/2016)

29/06/2016 10:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO. (24/06/2016)

29/06/2016 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO. (24/06/2016)

11/02/2016 10:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/12/2014 10:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 340/2014, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.173/2014.

11/12/2014 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 340/2014, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.173/2014.

25/09/2014 08:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.173/2014 À GEVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DO PLANALTO URUGUAI.

25/09/2014 08:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.173/2014 À GEVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS DO PLANALTO URUGUAI.

25/09/2014 08:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 188/2014

24/09/2014 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

JUNTADA DA PORTARIA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 21/2013 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/2014 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual