Acompanhamento de Processos

Processo: 000060-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2017 13:51:19
Data/Hora da Consulta: 19/11/2025 13:46:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 27/2018

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

19/11/2018 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 27/2018

19/11/2018 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2018 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/09/2018 12:56:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR IRREGULARIDADES EM POSSÍVEIS CONDUTAS ABUSIVAS NA GESTÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITARARÉ, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/2018 12:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/09/2018 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 12:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 385/2018, ENCAMINHANDO O ARQUIVAMENTO PARA APRECIAÇÃO DO CSMP.

31/08/2018 12:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 385/2018, ENCAMINHANDO O ARQUIVAMENTO PARA APRECIAÇÃO DO CSMP.

31/08/2018 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP

31/08/2018 12:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 12:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 964/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

31/08/2018 12:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 964/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

31/08/2018 12:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 12:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 811/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 12:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 811/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 11:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ N] 911/2018, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM INSPEÇÃO REALIZADA PELA CPPT NA UBS ITARARÉ.

13/08/2018 11:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ N] 911/2018, À GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM INSPEÇÃO REALIZADA PELA CPPT NA UBS ITARARÉ.

13/08/2018 11:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE TERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

13/08/2018 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE TERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

12/06/2018 11:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/06/2018 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/06/2018 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

12/06/2018 11:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

12/06/2018 11:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2018 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2018 11:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 57/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSPM E CAODS.

12/06/2018 11:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 57/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSPM E CAODS.

12/06/2018 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2018, À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM INSPEÇÃO REALIZADA PELA CPPT.

12/06/2018 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2018, À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM INSPEÇÃO REALIZADA PELA CPPT.

12/06/2018 11:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DA UBS ITARARÉ E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

12/06/2018 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DA UBS ITARARÉ E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

03/05/2018 10:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 217/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2018 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 217/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2018 10:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/05/2018 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES.

20/04/2018 12:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 418/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS POR INSPEÇÃO FEITA PELA CPPT NA UBS ITARARÉ.

20/04/2018 12:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 418/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS POR INSPEÇÃO FEITA PELA CPPT NA UBS ITARARÉ.

20/04/2018 12:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

20/04/2018 12:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

21/03/2018 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA, ENVIADO EM RESPOSTA ATENÇÃO AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 85/2018.

21/03/2018 10:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA, ENVIADO EM RESPOSTA ATENÇÃO AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 85/2018.

09/03/2018 08:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 156/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 22/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/03/2018 08:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 156/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 22/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 11:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 085/2018, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NA UBS ITARARÉ.

21/02/2018 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 085/2018, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NA UBS ITARARÉ.

20/02/2018 11:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS ITARARÉ POR UMA PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA CPPT PARA VERIFICAR O ATENDIMENTO DISPENSADO AOS USUÁRIOS DO SUS, LEVANDO EM CONTA A RECLAMAÇÃO OFERTADA.

20/02/2018 11:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS ITARARÉ POR UMA PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA CPPT PARA VERIFICAR O ATENDIMENTO DISPENSADO AOS USUÁRIOS DO SUS, LEVANDO EM CONTA A RECLAMAÇÃO OFERTADA.

11/12/2017 07:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 378/2017, ENVIADO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

11/12/2017 07:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 379/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

11/12/2017 07:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 379/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

11/12/2017 07:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 378/2017, ENVIADO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

07/12/2017 10:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2017 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2017 10:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 043/2017.

07/12/2017 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 043/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

07/12/2017 09:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO ENVIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2017.

30/11/2017 09:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NOS ARQUIVOS E PROCEDIMENTOS DESTA PROMOTORIA, PARA CERTIFICAR A OMISSÃO DO PRESIDENTE DA FMS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2017.

30/11/2017 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA NOS ARQUIVOS E PROCEDIMENTOS DESTA PROMOTORIA, PARA CERTIFICAR A OMISSÃO DO PRESIDENTE DA FMS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2017.

20/07/2017 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO ANEXA.

20/07/2017 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/07/2017 10:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA. (12/07/2017)

12/07/2017 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (12/07/2017)

12/07/2017 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (12/07/2017)

12/07/2017 10:52:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA. (12/07/2017)

12/07/2017 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ABAIXO-ASSINADO TRAZIDO PELA SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA. (06/07/2017)

12/07/2017 10:49:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA. (06/07/2017)

29/06/2017 09:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

29/06/2017 09:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

29/06/2017 09:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 116/2017, A SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

29/06/2017 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 116/2017, A SRA. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

17/04/2017 08:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0448/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (06/04/2017)

17/04/2017 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0448/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (06/04/2017)

17/04/2017 08:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (05/04/2017)

17/04/2017 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (05/04/2017)

17/04/2017 08:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA. (03/04/2017)

17/04/2017 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS CONDUTAS ABUSIVAS DA COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITARARÉ. (03/04/2017)

17/04/2017 08:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS CONDUTAS ABUSIVAS DA COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITARARÉ. (03/04/2017)

17/04/2017 08:34:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FRANCISCA DO VALE TEIXEIRA. (21/03/2017)

05/04/2017 13:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 13:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38