02/03/2020 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 03/04/2019.

02/03/2020 12:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 12:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 12:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

03/04/2019 08:53:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

03/04/2019 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:48:13 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de violação ao direito de moradia espelhado no processo de regularização fundiária dos imóveis situados no ¿Residencial Deus Quer¿ situado na zona sudeste da cidade de Teresina/PI. Notificação do Diretor da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (ENGERPI), que comprovou o saneamento das omissões com a implantação do ¿Plano de Ação de Regularização Fundiária Urbana¿. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 14:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/01/2019 14:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2019 14:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2019 14:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 10:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº407/2018 EMGERPI

18/07/2018 10:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/07/2018 10:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/07/2018 10:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

18/07/2018 09:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 18/07/2018.

18/07/2018 09:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº339/2018, EMGERPI

18/07/2018 09:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/07/2018 09:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/07/2018 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 08/05/2018.

18/07/2018 09:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato do processo, 07/05/2018 de fls.124 a 127.

18/07/2018 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , em vista da informação da EMGERPI , DETERMINO a suspeição do feito até 18/04/2018. Teresina, 22/02/2018.

01/03/2018 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Faço concluso para Promotora, em 19/02/2018.

01/03/2018 09:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de documentação de pág. 120 à 122.

01/03/2018 09:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº079/2018 - EMGERPI.

01/03/2018 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº65/2018 - Ao PGJ , em 01/02/2018.

01/03/2018 09:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado em fls.118.

01/03/2018 08:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2018 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2018 08:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2018 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2018 08:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2018 08:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2018 08:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O prazo para colheita de informações, esgotou-se , sem que o esclarecimento do fato objeto da investigação tenha sido alcançado ou se exauriu, assim , determino a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, por um ano. Em 31/01/2018.

01/03/2018 08:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

01/03/2018 08:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a expedição do ofício para EMGERPI, EM 11/01/18.

01/03/2018 08:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de concluso para a Promotora da 49ª.

01/03/2018 08:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta expiraram em 13/12/2017, até a presente data nada foi respondido.

01/03/2018 08:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº601/2017 para o Presidente da EMGERPI.

06/12/2017 13:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei cumprimento ao despacho fls.114.

27/11/2017 13:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se à EMGERPI , a fim de colher informações atualizadas sobre a homologação do acordo.

27/11/2017 13:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 16/11/2017.

27/11/2017 13:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág. n°108 à 113.

28/09/2017 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requeridas informações à EMGERPI, aguardando homologação de acordo para proceder à regularização dos ocupantes identificados no levantamento ocupacional.

28/09/2017 09:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.99 a 105.

27/09/2017 11:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº148/2017 - Para a EMGERPI.

27/09/2017 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, expeça-se ofício à EMGERPI E À 6ª Vara Cível de Teresina, requerendo a cópia da decisão judicial.

27/09/2017 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na resolução do CNMP, converta-se este procedimento administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

27/09/2017 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº91/2017 , Transformar o procedimento administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando a apuração dos fatos.

27/09/2017 10:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2015 10:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 283/2015

13/10/2015 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 260/2015

13/10/2015 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 15/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 15/2015

13/10/2015 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual