04/03/2020 10:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 05/04/2019.

04/03/2020 10:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAR

05/04/2019 09:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de julgamento

05/04/2019 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 12:55:24 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades relativas a violação ao direito de moradia na ¿Ocupação Dandara dos Cocais¿, situada na região do Residencial Jacinta Andrade, zona norte do município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito Municipal de Teresina/PI para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de ¿Procedimento Administrativo¿ na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

01/02/2019 12:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2019 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de Arquivamento.

16/01/2019 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a expedição do Ofício n.º 007/2019

16/01/2019 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento.

16/01/2019 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento.

16/01/2019 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição em 26/02/2018, proceda o ARQUIVAMENTO.

14/03/2018 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitero o despacho anterior, determinando o arquivamento encaminhando ao CSMP.

14/03/2018 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº647/ 648/ 649 / 650 / 651 / 652/2017 de fls.308 à 313, enviado ofícios, encaminhando cópia do TAC, referente a agrovila Dandara dos Cocais, 18/12/2017.

14/03/2018 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº51/2017 para o Promotor da 35ª Promotoria.

14/03/2018 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº52/2017 ao Promotor Titular da 30ª Promotoria.

14/03/2018 10:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho , 18/12/2017.

14/03/2018 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Proceda-se ao Arquivamento do feito, encaminhando-se ao Egrégio Conselho Superior.

14/03/2018 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Ajustamento de Conduta, nº.001/2007, pág.299 à 302.

14/03/2018 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que , não foi possível realizar a notificação , vez que a residência se encontra fechada, 12/12/2017, pág.298.

14/03/2018 09:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº160/2017 em 06/12/2017, pág.296.

14/03/2018 09:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado à fls.292, expedi o mandado de notificação 160/2017.

14/03/2018 09:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que , apesar de ter se comprometido a comparecer à sede da 49ª Promotoria em 04/12/2017, não compareceu até a data em 06/12/2017.

14/03/2018 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 10:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Sra. Natália F. Feitosa, foi notificada e se comprometeu a vir no dia 04/12/17 aqui nesta 49ª. Promotoria.

14/11/2017 07:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que tentei entrar em contato com a Sra.Wirllen, através de contato telefônico fornecido pela mesma e não foi encontrada.

14/11/2017 07:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág.265 á 290.

14/11/2017 07:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se os presentas autos do Procedimento instaurado para tratar do direito de moradia dos ocupantes "Dandara dos Cocais", seja notificado o representante da citada ocupação para assinatura do TAC.

14/11/2017 07:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Feito juntada do Termo de Audiência nº063/2016 pág.255 à 262.

14/11/2017 07:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mensageiro foi 03(três) vezes na casa da Sra. Anísia e a mesma encontrava-se fechada.

14/11/2017 07:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº436/17 - Para a Sra. Anísia Teixeira.

14/11/2017 07:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº437/2017 - Para Douglas Moraes Bezerra.

14/11/2017 07:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº436/2017 - Para a Procuradora do Município de Teresina.

14/11/2017 07:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº435/17 - Ao Secretário da SEMDUH Teresina

14/11/2017 07:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº434/17 - Para o Chefe da Assistência Militar da Prefeitura de Teresina.

14/11/2017 07:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº433/17 - Para o Superintendente da SDU/NORTE.

14/11/2017 07:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº431 - Ao Prefeito de Teresina.

14/11/2017 07:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço concluso nesta data 15/08/17, para Promotora Dra. Myrian Lago.

14/11/2017 07:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi determinado audiência para o dia 31/08/2017.

14/11/2017 07:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº323/2017 - Para o Superintendência SDU-LESTE.

14/11/2017 07:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível, segundo o mensageiro do ministério público , localizar o endereço do Sr. Douglas, por falta de informações precisas do endereço. 24/07/17.

08/11/2017 11:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº364/2017 ao Sr. Douglas Moraes Bezerra.

20/07/2017 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência pág.235 .

20/07/2017 11:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº358/2017 - Procurador Geral do Município

20/07/2017 11:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº359/2017 SEMDUH

20/07/2017 11:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº363/2017 - Anísia Teixeira.

20/07/2017 11:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº091/2017 - Ao representante legal do 13ª Batalhão de Polícia Militar.

20/07/2017 11:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 360/2017 - Chefe da Assistência Militar de Teresina.

20/07/2017 11:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº359/2017 - Ao Superintendente da SDU/NORTE.

20/07/2017 11:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.365/2017 ao Prefeito de Teresina.

17/07/2017 10:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº361 e 362/2017 para tratar de assinatura de Termo de Ajusto de Conduta.

17/07/2017 10:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Comandante Major Marcos Antônio atual responsável pelo 13º Batalhão Policial recusou-se a receber a notificação e que o Comandante Geral foi Devidamente Notificado.

17/07/2017 10:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designada audiência para apreciação de proposta do TAC.

17/07/2017 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cumprido despacho, mandado de notificação.

17/07/2017 10:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Fica designada audiência para o dia 20/07/2017.

17/07/2017 09:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não constatei nos autos deste IC nenhum documento pertinente ao cronograma mencionado no ofício nº140/2017, Certifico ainda que o prazo para entrega do respectivo cronograma exauriu-se em 19/06/2017.

17/07/2017 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinar que realize consulta nos autos do Inquérito Civil 63/2017, a fim de certificar quanto a entrega ao não do cronograma completo a que se referiu o ofício nº40/2017, expedido pela PGM.

17/07/2017 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja determinado que até a data de 08/06/2017, seja suspenso a tramitação deste inquérito civil 063/2016.

17/07/2017 09:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei por e-mail a ata de audiência de ontem, a lista da presente minuta do TAC atualizada.

17/07/2017 09:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Feito uma MINUTA de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº001/2017 pág.193 à 198.

17/07/2017 09:39:37 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de Audiência de pág.185 à 192.

17/07/2017 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunique-se a designação de audiência 30/05/2017 , pág 174 à 184.

17/07/2017 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data , faço concluso à Exma. Dra. MYrian Lago, promotora da 49ª. Promotoria de Justiça.

17/07/2017 09:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº029/2017 - Para o Coordenador da Defesa Civil e do Gabinete Militar.

17/07/2017 09:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº024/2017 para o Comandante da Polícia Militar do Piauí.

17/07/2017 09:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº022/2017 Para a PGM

17/07/2017 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Paulo Carneiro não foi localizado devido ao endereço não condiz com a realidade.

17/07/2017 09:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.031/2017 PARA o Sr. Paulo CarNeiro da Cunha.

17/07/2017 09:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº021/2017, convite da audiência para SEMDUH.

17/07/2017 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face da documentação anexa pela PGM, encaminhe-se nova proposta de TAC para os promotores titulares da 35ªPJ e 30ªPJ.

14/07/2017 12:39:44 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de compromisso de Ajustamento de Conduta nº001/2017. Pág.156 a 163.

14/07/2017 12:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência para o dia 08/03/2017, não foi realizada.

14/07/2017 12:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº032/2017 - Pedro Victor Higino Costa.

14/07/2017 12:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº30/2017 - Sra. Anísia Teixeira.

14/07/2017 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o procedimento Administrativo foi instaurado no dia 08.08.2016, considerando o decurso de tempo, determino a conversão em Inquérito Civil.

14/07/2017 12:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.134 à 150.

14/07/2017 12:28:54 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência e lista de presença anexa, pág. 131 à 133.

14/07/2017 12:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

14/07/2017 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº069/2017.

13/06/2017 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual