Acompanhamento de Processos

Processo: 000060-034/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2023 12:00:03
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 09:57:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

07/07/2025 08:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 12:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 674/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Julho de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. CHARLES CAMILO DA SILVEIRA MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

04/07/2025 12:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 673/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Julho de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. MARCO ANTÔNIO AYRES MD. Secretário Municipal de Planejamento - SEMPLAM

04/07/2025 12:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 672/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Julho de 2025 Ao Exma. Sr. DR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU LESTE

04/07/2025 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2025 08:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2025 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2025 12:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 468/2025-PJCDH Teresina-PI, 12 de Maio de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. CHARLES CAMILO DA SILVEIRA MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

13/05/2025 12:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 467/2025-PJCDH Teresina-PI, 12 de Maio de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. MARCO ANTÔNIO AYRES MD. Secretário Municipal de Planejamento - SEMPLAM

13/05/2025 12:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 466/2025-PJCDH Teresina-PI, 12 de Maio de 2025 Ao Exma. Sr. DR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU LESTE

13/05/2025 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 13:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 13:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 446/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Maio de 2025 Ao Exma. Sr. DR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU LESTE

12/05/2025 13:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 445/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Maio de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. MARCO ANTÔNIO AYRES MD. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN

12/05/2025 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 444/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Maio de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. CHARLES CAMILO DA SILVEIRA MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

12/05/2025 12:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2025 06:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

07/05/2025 10:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2025 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

07/04/2025 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

04/04/2025 11:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 314/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Abril de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. CHARLES CAMILO DA SILVEIRA MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

04/04/2025 11:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 313/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Abril de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. MARCO ANTÔNIO AYRES MD. Secretário Municipal de Planejamento - SEMPLAM

04/04/2025 11:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 312/2025-PJCDH Teresina-PI, 04 de Abril de 2025 Ao Exma. Sr. DR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU LESTE

04/04/2025 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 17:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 17:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 11:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 11:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 11:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 10:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 10:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 12:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 12:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 11:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 141/2025-PJCDH Teresina-PI, 11 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

11/02/2025 10:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 142/2025-PJCDH Teresina-PI, 11 de Fevereiro de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. CHARLES CAMILO DA SILVEIRA MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

11/02/2025 10:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013 /2025 NOTIFICADO(A)(S): SR. DAVI FONSECA REQUISITOU MAIS INFORMAÇÕES

11/02/2025 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 13:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 13:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2025 12:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 12:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 002/2025-PJCDH Teresina-PI, 08 de Janeiro de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

08/01/2025 12:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2024 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

18/12/2024 13:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 08:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 08:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 14:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1033/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024     Ao Exmo. Sr. Dr. Ítalo Costa Sales MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI Fundação Municipal de Saúd...

29/11/2024 14:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1032/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024     À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrad...

29/11/2024 14:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 14:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 11:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 10:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 10:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1003/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2024     À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí Sec...

22/11/2024 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2024 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 13:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 826/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

09/10/2024 12:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 10:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 12:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 679/2024-PJCDH Teresina-PI, 05 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

05/09/2024 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 10:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 607/2024-PJCDH Teresina-PI, 14 de Agosto de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

14/08/2024 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 12:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 12:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

30/07/2024 11:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 10:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 10:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 09:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 481/2024-PJCDH Teresina-PI, 16 de Julho de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

17/07/2024 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 12:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 09:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

23/05/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2024 09:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2024 10:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 360/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Maio de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

22/05/2024 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em cumprimento ao último despacho deste procedimento, entrei em contato com o Sr. Geraldo Jarques. Segue em anexo as informações ditas pela mesmo.   Atenciosamente, Rannier Anthonn...

22/05/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

20/05/2024 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 12:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 10:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2024 13:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 08:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, até o presente momento, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC respondeu, via email, o seguinte quanto ao Ofício nº 160/2024-PJCDH: ...

23/02/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

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23/02/2024 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 160/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Fevereiro de 2024     À Exma. Sra. DRA. MARIA ASSUNÇÃO SOUSA AGUIAR MD. Superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários - SUIR...

23/02/2024 09:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 12:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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11/12/2023 12:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2023 12:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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11/12/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 818/2023-PJCDH Teresina-PI, 07 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

11/12/2023 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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07/12/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

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07/12/2023 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

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07/12/2023 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

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07/12/2023 11:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 13:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 08:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2023 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 531/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

12/09/2023 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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06/09/2023 10:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/09/2023 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56855579.

06/09/2023 10:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 10:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 10:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 10:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 11:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 475/2023-PJCDH Teresina-PI, 21 de Agosto de 2023 À Exma. Sra. DRA. MARIA ASSUNÇÃO SOUSA AGUIAR MD. Superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários - SUIRPO

22/08/2023 11:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 07:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 12:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 12:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 12:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 12:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 438/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

20/07/2023 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2023 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2023 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2023 11:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 10:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 09:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2023 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 12:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48