03/05/2021 12:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

03/05/2021 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 10:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 13:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 11:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 16:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/04/2021 12:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 12:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 10:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 12:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 12:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 16:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 16:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 16:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 11:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/02/2021 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 10:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 16:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

03/02/2021 11:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 10:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 13:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 18:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/01/2021 18:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2021 20:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/12/2020 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 11:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 18:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/09/2020 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 10:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 12:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 12:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 15:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

13/08/2020 10:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 10:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 10:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 10:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 09:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

27/02/2020 11:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

27/02/2020 10:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando a necessidade de acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta firmado nos presentes autos; Considerando a necessidade de sua análise no contexto dos autos, e por fim; Considerando o transcurso inicial do prazo para conclusão, PRORROGO por mais 01 (um) ano o prazo para conclusão deste procedimento. Corrente-PI, 27 de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

20/02/2020 14:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente-Pi para análise de prorrogação de prazo.

19/12/2019 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO TAC - SUSPENDO O FEITO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020.

19/12/2019 09:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pedido de prorrogação de prazo para resposta, com imediata conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI

18/12/2019 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 13:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 31/12/2019.

08/11/2019 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos, verifica-se que em 19 de agosto de 2019 foi realizada vistoria por servidores desta Promotoria no Loteamento Conviver, situado no Município de Corrente/PI, e constatou-se que obras estão sendo executadas conforme cronograma. Assim, considerando o prazo para cumprimento do Termo de Ajuste e Conduta suspenso o feito até 31 de dezembro de 2019. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/11/2019 13:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

30/09/2019 11:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria

30/09/2019 11:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 08:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO aos Secretários do feito que realizem vistoria no Loteamento Conviver, situado no município de Corrente/PI, a fim de verificar se foram cumpridas obras de drenagem externa, interna e recuperação da pavimentação, devendo, para tanto, observar se foram cumpridas as seguintes obras conforme cronograma apresentado a esta Promotoria: Limpeza do terreno; Locação topográfica; Escavação e transporte de material da vala; Aterro compactado da bacia de detenção; Instalação de tubulação; 1) Execução de bueiros e caixas; Locação topográfica; Corte de pavimento; Escavação e transporte de material das valas; Instalação de tubulação; Reaterro compactado; 1) Execução de bueiros, caixas de passagem; m) Execução de boca de bolo e descidas d' água. Corrente/PI, 11 de setembro de 2019. GILVANIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

19/09/2019 08:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 10:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Dra.Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Correntem encontra-se no gozo de férias regulamentares no período de 1ª/07/2019 a 30/07/2019.

29/07/2019 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 08:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando SUSPENSÃO do presente procedimento por 90 dias.

10/04/2019 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data efetuei a juntada de resposta a Notificação n° 23/2019 - da 2° PJ de Corrente.

01/04/2019 09:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 11:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 23/2019 (Aguardando Prazo)

12/03/2019 11:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho DETERMINANDO a NOTIFICAÇÃO, por meio do email constante no rodapé da petiçãod e fls. 15, para que o compromissário APRESENTE documentos faltantes.

14/02/2019 12:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovantes de divulgação do teor do TAC.

14/02/2019 12:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

14/02/2019 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste e Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a AG IMOBILIÁRIA LTDA (LOTEAMENTO CONVIVER).

07/02/2019 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

07/02/2019 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática