18/12/2019 09:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após homologação do CSMP. Arquivado na caixa 05 de procedimentos arquivados em 2019 na Secretaria Unificada.

11/12/2019 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

06/12/2019 10:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:07:45 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar irregularidades em processo licitatório.

14/10/2019 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) (Substituido por Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 13:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos procedimentos ao CSMP. Comunicado via e-doc 07010050558201984.

07/08/2019 10:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 93/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

25/07/2019 11:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento ao CSMP via athenas.

25/07/2019 11:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de despacho de arquivamento para publicação.

11/07/2019 15:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 20:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 19:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO INQUÉRITO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCIO NÃO CONFIRMADO. PROCEDIMENTO COM PRAZO DE CONCLUSÃO EXTRAPOLADO. CARTA DE BRASÍLIA ¿ CNMP. ARQUIVAMENTO. Não pode investigação perdurar infinitamente, sem confirmação de indício ou fato ensejador de sua instauração, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade. Inquérito civil instaurado com base em mero indício, não confirmado durante o prazo ordinário, normativamente fixado para sua conclusão, deve ser arquivado por falta de justa causa. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, que tem como finalidade ¿¿Averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som para realização de eventos no Município de Picos-PI em idos de 2017¿¿. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. O E. CPJ ¿ Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, editou a Resolução n.º 001/2008, categórica em impor como sendo 02(dois) anos o lapso temporal razoável para a conclusão ordinária de investigação ministerial por inquérito público civil, entendimento decorrente do procedimento ter seu prazo de conclusão fixado em 01(um) ano, prorrogável por igual período por seu titular, pelo que excepcional a extensão deste lapso via solicitação e deferimento expresso via E. CSMP/PI. Assim, até a presente data, não tendo a investigação logrado qualquer confirmação probatória palpável daqueles indícios que lhe serviram de azo exordial, sua manutenção extraordinária, via eventual autorização excepcional do E. CSMP/PI, aviltaria o princípio da razoabilidade constitucional por falta de justa causa. Ainda. Salutar recordar as diretrizes traçadas pelo CNMP, quando da publicação da ¿Carta de Brasília¿, em 29 de setembro de 2016, dentre várias, a análise consistente das notícias de fato, de modo a ser evitada a instauração de procedimentos ineficientes, inúteis ou a instauração em situações nas quais é visível a inviabilidade da investigação, bem como a necessidade delimitação do objeto da investigação, com a individualização dos fatos investigados e das demais circunstâncias relevantes, garantindo, assim, a duração razoável da investigação. Desta feita, não se tendo até a presente data logrado comprovação quanto aos fatos que motivaram a investigação, cujos indícios documentais contam do a

07/07/2019 15:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

05/06/2019 17:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª PJPICOS.

05/06/2019 17:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 14:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP nº 26/2017 SIMP Nº 000060-088/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n. 23/2019-1ªPJPICOS, que segue(m) numerado(s) de fl. 102 a 134. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Kamilla de Sousa Silva Querino Carvalho_____________________, Assessora de Promotoria. Picos-PI, 18 de março de 2019.

18/03/2019 14:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que deixarei de cumprir a primeira parte do despacho retro, tendo em vista a apresentação de resposta pela parte ao Ofício de n. 23/2019-1ªPJPICOS. Picos-PI, 18 de março de 2019. KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO Assessora de Promotoria

18/03/2019 08:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público n°26/2017-SIMP n° 000060-088/2017 DESPACHO Diante da inexistência de resposta ao Mandado de Notificação n. 23/2019-1ªPJPICOS, certifique-se nos autos, empós, reitere-se notificação ao senhor Gláuber Jonny e Silva, advertindo-se das consequências legais em decorrência da falta de manifestação às requisições do Ministério Público. Ato contínuo, junte-se cópia do recebido ou AR dos Ofícios n° 55, 56 e 60/2019-1ªPJPICOS. Cumpra-se. Picos, 22 de fevereiro de 2019 KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE

21/02/2019 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n. 60/2019 Picos ¿ PI, 16 de janeiro de 2019. (Ref. PA n. 26/2017 e SIMP n. 000060-088/2017). Ao Exmo. Sr. OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Presidente TCE/PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, nº 2100, CEP: 64018-000P Teresina-PI ASSUNTO: Solicitação de auxílio. Exmo. Sr(a)., Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar auxílio quanto a análise do Pregão Presencial nº 016/2017 da Prefeitura Municipal de Picos, referente a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som para realização de eventos do município de Picos-PI. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

17/01/2019 09:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n. 56/2019 Picos ¿ PI, 14 de janeiro de 2019. (Ref. PA n. 26/2017 e SIMP n. 000060-088/2017). Ilmo(a) Sr(a). Representante da Empresa Osvaldo de Sousa Barros Eventos -ME Endereço: Rua Osvania Barros, 220, Boa Sorte, Picos-PI CEP: 64607-150 ASSUNTO: Solicitação de informações. Ilmo. Sr(a)., Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar informações, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, quanto a suposta ausência da documentação exigida pelo edital do Pregão Presencial nº 016/2017, especificamente os itens 6.16, 7.1.1.5, alínea ¿a¿, por parte da empresa vencedora do referido pregão. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

17/01/2019 09:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n. 55/2019 Picos ¿ PI, 16 de janeiro de 2019. (Ref. PA n. 26/2017 e SIMP n. 000060-088/2017). Exmo(a) Sr(a). JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeitura Municipal de Picos Picos-PI ASSUNTO: Solicitação de informações. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar informações, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, quanto a suposta ausência da documentação exigida pelo edital do Pregão Presencial nº 016/2017, especificamente os itens 6.16, 7.1.1.5, alínea ¿a¿, por parte da empresa vencedora do referido pregão. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

17/01/2019 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 23/2019 ICP nº 26/2017 ¿ SIMP: 000060-088/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. GLAUBER JONNY E SILVA Rua Paraíba, nº 208, Bairro Paroquial, Picos-PI. FINALIDADE: Solicitar que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste acerca da limitação de 11 (onze) rodadas de lances referente ao Pregão Presencial nº 016/2017, quando ainda existiam ofertas a serem dadas pela empresa Yure do Paredão Empreendimentos EIRELI-ME, bem como quanto à suposta ausência da documentação exigida pelo edital do referido pregão, especificamente os itens 6.16, 7.1.1.5, alínea ¿a¿, por parte da empresa vencedora. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 16 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2018 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 26/2017 SIMP Nº 000060-088/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n° 901/2018 que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Carlos Emanuel do Nascimento Castro, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos (PI), 20 de setembro de 2018.

20/09/2018 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2018 08:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 901/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 10 de Agosto de 2018 Ao Exmo. Sr., JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito de Picos-PI Prefeitura Municipal de Picos-PI ASSUNTO: Referente ao ICP N° 26/2017 e SIMP N° 000060-088/2017. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, notificá-lo para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a declaração prestada pelo Sr. José Edson Gomes, representante da empresa Yure do Paredão Empreendimentos ¿ EIRELI, em ata de audiência que seguem em anexo, instruindo a resposta com documentos comprobatórios. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

03/08/2018 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

26/07/2018 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público n. 26/2017 ¿ SIMP 000060-088/2017 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo por mais 01 ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Oficie-se o Sr. José Walmir de Lima, Prefeito de Picos, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a declaração prestada pelo Sr. José Edson Gomes, representante da empresa Yure do Paredão Empreendimentos ¿ EIRELI, em ata de audiência de fls. 75/76, instruindo a resposta com documentos comprobatórios. Expedientes necessários. Picos, 24 de Julho de 2018.

26/07/2018 12:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 10:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2018 10:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para devidos fins que, decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 438/2018 ¿ 1ª PJPI, fls.41. Picos-PI, 13 de junho de 2018. EMILY LIMA MODESTO Estagiária Ministerial

13/06/2018 10:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 26/2017 SIMP Nº 000060-088/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): TERMO DE DISTRIBUIÇÃO ¿ SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROMOTORIAS DE JUAZEIRO DO NORTE em resposta a Carta Precatória ¿ 1ªPJPI que segue(m) numerado(s) de fls.___a___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Emily Lima Modesto, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 13 de junho de 2018.

13/06/2018 09:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2018 09:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 09:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP nº 26/2017 ¿ SIMP 000060-088/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 004/2017 DLCA, em resposta ao Ofício nº 450/2017 que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Jayane Francisca Estevão Barbosa, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 06 de Fevereiro de 2018.

06/02/2018 09:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CARTA PRECATÓRIA Nº 01/2018 DEPRECANTE: Promotoria de Justiça de Picos-PI DEPRECADA: Uma das Promotorias de Justiça do Juazeiro do Norte. ORIGEM: Extraída dos Autos do Procedimento Inquérito Civil Público 026/2017 (SIMP:000060-088/2017), instaurado com objetivo de averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som para realização de eventos no município de Picos-PI. Visando instruir o feito acima, solicito a Vossa Excelência os valiosos préstimos no sentido de proceder à notificação de JOSÉ EDSON GOMES (Avenida José Cardoso Alcântara, 220, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte-CE), representante legal da empresa Yuri do Paredão Empreendimentos ¿ EIRELI, a fim de que o mesmo preste informações sobre as supostas irregularidades apontadas. Segue em anexo documentos para auxiliar os questionamentos de Vossa Excelência. Picos - Piauí, 08 de Janeiro de 2018. Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Ceará ¿ PROMOTORIAS DO JUAZEIRO DO NORTE Av. Padre Cícero, 1751 Bairro: Salesianos - Juazeiro do Norte-CE CEP.: 63.010-020

10/01/2018 10:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 450/2017 Picos ¿ PI, 19 de Dezembro de 2017. Ao Ilmo. Sr. GLAUBER JONNY E SILVA Rua Marcos Parente, nº 155 ¿ Centro, Picos-PI. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Prefeitura Municipal de Picos Referente ao IC nº 026/2017 ¿ SIMP 000060-088/2017 Ilmo., Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, que se quiser, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as irregularidades ora apontadas. Segue em anexo cópia dos documentos, para auxílio da possível manifestação. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/01/2018 10:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 438/2017 Picos - PI, 13 de Dezembro de 2017. À Ilma. Maria Aparecida de Moura Representante do Observatório Social de Picos-PI Av. Nossa Senhora de Fátima, 803 ¿ sala 107 ¿ 1º andar ¿ Centro Picos ¿ PI CEP: 64.600-148 Ilma. Senhora Representante, Venho, por meio deste ofício, solicitar, caso queira, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre as irregularidades ora apontadas. Segue em anexo cópia dos documentos, para auxílio da possível manifestação. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça

10/01/2018 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 26/2017 ¿ SIMP 000060-088/2017 DESPACHO A) Proceda-se às correções necessárias na portaria inaugural. B) Extraia-se dos autos os documentos que não são condizentes com as investigações (fls. 26/42), devolvendo-os ao Município de Picos, justificando o motivo. C) Expeça-se Carta Precatória para o Ministério Público Do Estado Do Ceará, mais especificamente para uma das Promotorias de Juazeiro Do Norte para que promova a notificação de José Edson Gomes, representante legal da Empresa Yuri Do Paredão Empreendimentos EIRELI-ME, a fim de que o mesmo preste depoimentos sobre as supostas irregularidades apontadas, devendo ser encaminhada cópia da portaria retificada, cópia do presente despacho e cópia dos documentos de fls. 09/14, para auxílio nos questionamentos pela autoridade deprecada (Art. 6º, §7º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP); C) Expeça-se Ofício para o Observatório Social, mais especificamente para Maria Aparecida De Moura para que, se quiser, manifeste-se sobre as irregularidades ora apontadas, devendo ser encaminhada à mesma os documentos apontados no item ¿B¿, concedendo prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta escrita, uma vez que a referida observadora se encontrava na sessão naquela ocasião; D) Seja notificado o Pregoeiro Glauber Jony Silva para que, se quiser, manifeste-se sobre as irregularidades apontadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser enviadas as peças apontadas no item ¿B¿ e ser franqueado ao mesmo acesso aos autos em relação ao que se encontra documentado. Após o cumprimento das diligências supra, retornem os autos conclusos. Registre-se no SIMP. Expedientes necessários. Picos, 06 de novembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/12/2017 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 218/2017 (Conversão da Notícia de Fato nº 08/2017 ¿ SIMP 000060-088/2017 em ICP nº 26/2017) ASSUNTO: Averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som para realização de eventos no município de Picos-PI. O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 26, I, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, em simetria com o preceito constitucional, dispôs, em seu art. 26, inciso I: ¿Art. 26. No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes (...)¿; CONSIDERANDO que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição da República; CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa, conforme o artigo 11 da lei 8.429/92, que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições; CONSIDERANDO, haver termo de declarações do proprietário da Empresa Yuri do Paredão Empreendimentos EIRELI-ME sobre possíveis irregularidades nos lances da licitação presencial nº 016/2017; CONSIDERANDO, a necessidade de averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas de som, palcos móveis, banheiros químicos e geradores para a realização de eventos no município de Picos-PI. RESOLVE: CONVERTER A NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DE nº 26/2017, com fulcro no art. 7º da Resolução nº 174/2017-CNMP, determinando: I - Sejam retificadas a etiqueta e o registro, devendo o feito agora constar como INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, mantendo-se o mesmo número da portaria e o mesmo número de protocolo; II - Seja remetida cópia da presente Portaria para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí; III - Seja publicada cópia deste despacho de conversão no átrio da Promotoria de Justiça pelo prazo mínimo de 30 dias, bem como no Diário Oficial; Expedientes necessários. Picos, 05 de novembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/12/2017 11:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2017 10:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2017 07:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2017 07:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 26/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 247/2017 ¿ CACOP, ECD; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 30 de Outubro de 2017.

30/10/2017 07:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2017 09:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2017 09:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2017 12:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2017 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se a Notícia de fato n° 08/2017 e Protocolo n° 000060-088/2017 em Inquérito Civil Público n° 26/2017 para averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação de empresa especializada em locação de estrutura de som para realização de eventos no município de Picos-PI.

17/07/2017 11:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2017 12:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Nº 215 ¿ 1ª PJPICOS Ao Senhor, JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito Municipal de Picos Prefeitura Municipal de Picos Rua Marcos Parente, N° 155, Bairro Centro CEP: 64.600-000, Picos-PI Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I ''a'' da Lei n° 8.625/93 e 37, I, ''a'' da Lei Complementar Estadual n° 12/93, NOTIFICA: O Sr. José Walmir de Lima, para se manifestar acerca dos fatos, da Notícia de Fato n° 008/2017 e Protocolo n° 000060-088/2017. Prazo: 10 (dez) dias a contar do recebimento desta. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei n° 7.347/85. Atenciosamente, KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO Estagiária Ministerial Mat. 1642 Picos/PI, 09 de maio de 2017.

09/05/2017 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se a Prefeitura Municipal para se manifestar acerca dos fatos, em 10 dias. Picos, 08 de Maio de 2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/05/2017 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2017 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

NOTÍCIA DE FATO Nº 008/2017 1ª PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria através do proprietário da Empresa Yuri do Paredão Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ n° 11.999.449/0001-21, a notícia de que houve irregularidades nos lances da licitação presencial n°018/2017. CONSIDERANDO a necessidade de averiguar possíveis irregularidades no processo licitatório de contartação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrturas de som, estruturas de palcos móveis, banheiros químicos e geradores para realização de eventos no município de Picos-PI. CONSIDERANDO a necessidade de inicialmente averiguar veracidade dos fatos, visto que, ainda não há material suficiente à abertura de Procedimento Preliminar nem Inquérito Civil Público; RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO INFORMAL NOTÍCIA DE FATO PARA A JUNTADA DE INFORMAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS. NOMEIA-SE a Sra. Kamilla de Sousa Silva Carvalho, estagiária ministerial, matricula n° 1642, para secretariar os trabalhos; VENHAM os autos conclusos para deliberação. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 24 de fevereiro de 2017. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

03/03/2017 08:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

INSTAURA-SE NF, LOGO APOS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

03/03/2017 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual