17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2016 11:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao Ministério Público Federal conforme despacho de fls.312/318 e após homologação do declínio do ministério público federal.

21/07/2016 08:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 20.07.2016: Ciente da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, fls.333/339. Cumpra-se a decisão de fls 317 " infine" remetendo-se os autos ao MPF.

21/07/2016 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2016 16:27:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento acerca de IC. Empresa: Trator Peças.

05/05/2016 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Despacho fls. 312/329: Reconheço a falta de atribuição da Promotoria Regional Ambiental para prosseguir a presente investigação devendo os autos ser encaminhados à Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Município de São Raimundo Nonato. Encaminhe-se ao E.Conselho Superior do Ministério Público.

05/05/2016 11:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2016 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro.

01/04/2016 13:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 10/2016 DIRETORIA/LACEN-PI em resposta ao Ofício 106/2016 PRA/SRN.

24/02/2016 08:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.245 em 17.10.2015: Oficie-se ao LACEN-PI reiterando os termos do ofício de fls.236, para atender ao silicitado no prazo de 15 ( quinze) dias, sob as penas do art. 10 da Lei 7.347/85.

11/12/2015 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Conforme solicitado em fls 54 do RE 003/2015 Policia Federal defiro o pedido de dilação de prazo para mais 60 dias.

11/12/2015 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 311/2015 NUCOR/COR/SR/DPF/PI encaminhando os autos do Registro Especial 0003/2015 e solicitando prazo para a investigação oriundo da Polícia Federal.

11/12/2015 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2015 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/09/2015 09:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 262/2015/PGF/PFE/FUNASA/PI/kbr oriundo da FUNASA, fls.240/243.

03/08/2015 12:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 31.07.2015: Ofício 354/2015_FUNASA Ofício 355/2015_LACEN

03/08/2015 12:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho: Requisição a Funasa e ao LACEN para realização de exame físico-químico para fins de atestar possível contaminação da água ( lençol não confinado) represada em cratera decorrente de mineração, fls.233.

21/07/2015 09:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notícia de Fato 07/2015 - SIMP 000043-097/2015, ao presente procedimento conforme despacho.

04/05/2015 12:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício comunicando a prorrogação ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedição de ofício solicitando informações acerca do cumprimento da Requisição 328/2014.

04/05/2015 12:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação de prazo por mais 01 ( um) ano para conclusão das investigações, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Em seguida, expeça-se ofício à autoridade policial local, para fins de prestar informações sobre o cumprimento da Requisição n.º328/2014.

04/05/2015 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho fls .219.

19/12/2014 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual