Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-107/2018
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Floriano (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 72/2018
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/05/2022 14:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao MPF - Procuradoria da República no Município de Floriano-PI por Declínio de Atribuição.
10/05/2022 14:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53519945 do SIMP, a anotação do arquivamento no livro correspondente e que os autos eletrônic...
10/05/2022 14:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 941-2022. Declínio de Atribuição ao MPF - Floriano IC 72-2018 - 2ª PJO.
04/05/2022 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remessa dos autos à Procuradoria da República.
29/04/2022 06:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 14:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/04/2022 09:32:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.
31/01/2022 13:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/01/2022 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/01/2022 11:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/01/2022 08:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 08:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2022 11:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2022 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/04/2021 09:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/04/2021 09:27:07 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/04/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2021 15:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/03/2021 14:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/03/2021 14:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/03/2021 14:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2021 11:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2021 11:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2021 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2021 08:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2021 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2021 08:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2020 10:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/11/2020 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/09/2020 12:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/09/2020 11:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/09/2020 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2020 13:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 82) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
04/02/2020 13:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 61/2020 ¿ 2ª PJO.
04/02/2020 12:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé para os devidos fins que efetuei a anotação no livro da prorrogação de prazo. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.
03/02/2020 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para registro no Livro.
22/01/2020 13:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 82), foi encaminhado o Ofício nº 61/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.
22/01/2020 13:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 61/2020-2ªPJO
22/01/2020 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 03/12/2019.
17/01/2020 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo do IC nº 072/2018
16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para movimentação devida .
09/10/2019 08:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 60). Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.
09/10/2019 08:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 05/2019 em resposta ao Ofício nº 762/2019-2ª PJO.
23/09/2019 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para a Secretaria. Encontra-se aguardando resposta de ofício. Prazo encerra dia 24/09/2019.
23/09/2019 10:21:08 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Foi realizado vista dos autos para o Sr. Pauliano Pereira de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Rosário.
23/09/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2019 13:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 762/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2019.
30/08/2019 11:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 60), foi encaminhado o Ofício nº 762/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.
30/08/2019 11:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 762/2019 - 2ª PJO
28/08/2019 17:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho.
28/08/2019 17:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Requisição de informações e documentos a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rosário.
01/03/2019 12:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 03/2019 ¿ Caixa Econômica Federal ¿ Agência de Oeiras - PI em resposta ao ofício nº 285/2018 (folha 26).
01/03/2019 11:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2019 15:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2019 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 35). Segue concluso.
22/01/2019 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras
06/12/2018 10:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho.
05/12/2018 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2018 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/12/2018 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, § 7º da resolução nº 23 do CNMP.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/09/2018 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Faço a juntada do ofício nº 128/2018 oriundo da secretaria municipal de assistência social de Oeiras-PI, bem como do disco a laser (CD) que o segue, em resposta ao ofício anteriormente expedido.
19/09/2018 10:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 285/2018 para Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Oeiras-PI.
19/09/2018 10:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 284/2018 para Secretaria de Assistência Social de Oeiras/PI (Vanessa Reinaldo de Sousa).
18/09/2018 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração do PP 72/2018
18/09/2018 14:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho inicial: Autuar como PP
28/08/2018 15:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2018 15:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31