Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-107/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 21/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Colônia Do Piauí
29/09/2025 15:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando por 30 dias, até 28/10/2025.
29/09/2025 08:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de aguardar.
29/09/2025 08:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/09/2025 07:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 21/2025 - SIMP nº 000060-107/2025 Assunto: Acompanhar repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto de execução do Processo nº 0802317-30.2024.8....
26/09/2025 13:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
26/09/2025 13:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 86/2025 com resultado positivo.
01/08/2025 10:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 86-2025 ao CSMP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 31/08/2025.
01/08/2025 10:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 86-2025 ao CAOMA
01/08/2025 10:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 86-2025 e TAC para publicação no DOEMP
01/08/2025 08:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/08/2025 08:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 21/2025 sob o protocolo SIMP 000060-107/2025, bem como o r...
01/08/2025 07:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
31/07/2025 13:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para as providências necessárias
31/07/2025 13:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2025 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2025 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2025 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Portaria acostada ao OneDrive
31/07/2025 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
31/07/2025 12:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Doc em anexo
31/07/2025 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2025 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31