03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/01/2025 16:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Yan Walter Carvalho Cavalcante - Intimação (12417352)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

15/01/2025 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante

MM. Juiz: Ciente da decisão de id. 69152099.   Pedro II, 15 de janeiro de 2025.   Yan Walter Carvalho Cavalcante Promotor de Justiça em substituição

15/01/2025 15:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2024 15:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Atento ao falecimento do réu Veridiano Carvalho de Melo, mas considerando que a inicial formulou pedido de condenação a ressarcir o erário do Município de Lagoa de São Francisco, esta unid...

28/09/2024 15:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 08:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 08:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 12:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Solicito o cumprimento do último despacho. PII, 05 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

04/09/2023 08:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 14:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/11/2022 14:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Considerando o silêncio dos acionados, esta unidade solicita seja proferido despacho saneador, na forma do art. 357 do CPC, resolvendo-se pela desnecessidade de prova em audiência, intiman...

16/11/2022 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2021 16:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/10/2019 11:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial.

18/10/2019 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2019 11:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Certifico também que os autos físicos do presente procedimento foram arquivados na CAIXA 2019-F.

18/10/2019 10:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 513/2019 GPJPII ao CSMP para comunicação de arquivamento deste procedimento.

23/09/2019 10:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação do despacho.

23/09/2019 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento.

23/09/2019 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para considerar a prorrogação do procedimento até 09/10/2019. Após venham os autos para ACP, digitalizando-o integralmente. Cumpra-se. PII, 02/04/2019.

23/09/2019 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/03/2019 14:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 14:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

07/02/2018 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2018

07/02/2018 08:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2018

07/02/2018 08:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os documentos juntados às fls que se seguem, foram extraídos da mídia acostada à fl. 16, referentes à análise das contas do Fundo de Previdência Social da Lagoa de São Francisco (Processo 0279/2013).

07/02/2018 08:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2017 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/05/2017 08:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 03/2017, pelo Tribunal de Contas do Estado.

30/05/2017 08:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 003-2017. TCE. PP 022-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 022-2017. Prestação de Contas Fundo de Previdência do Município de Lagoa do São Francisco. Exercício 2013. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática