Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N° 025/2010
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal
Representante:
Ministério Público
21/02/2019 08:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ARMÁRIO ÚNICO
21/02/2019 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
06/02/2019 12:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2019 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessário em face da judicialização do objeto do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI
04/02/2019 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2019 12:00:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades no transporte escolar do município de Cocal/PI, no ano de 2008. Judicialização do objeto em análise, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública em face do município investigado, para fins de promover a adequação da prestação de serviço público de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, após a judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.
18/01/2019 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/01/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2018 12:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2018 12:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/12/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/12/2018 13:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/06/2018 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva
05/06/2018 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva
Promova a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sobre o ajuizamento da ação civil pública, remetendo-lhe cópia da inicial, nos termos da Recomendação n° 02/2016, do Conselho, veiculada através do Ofício Circular n° 01-2017, de 04/06/2017.
05/06/2018 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva
Procedimento arquivado em vista do ajuizamento de Ação Civil Pública
23/02/2018 09:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
15/02/2017 17:44:18 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/02/2017 17:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2017 17:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24