Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-267/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2018
Promotora:
Promotoria:
Romana Leite Vieira
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Luis Abreu Filho E Outros
Domingos Jose De Sousa
Representado:
Milton Da Silva Oliveira -prefeito De Vera Mendes
31/05/2019 11:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Arquivado o protocolo SIMP, em razão dos autos físicos estarem remetidos ao MPF.
31/05/2019 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Junto Ar do Memorando n. 12/2019, ao Procurador-Geral de Justiça, informando do declínio de atribuição do presente feito.
31/05/2019 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Junto Ar's das notificações aos vereadores de Vera Mendes, bem como do ofício n. 79/2019
31/03/2019 17:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTO AR DO OFÍCIO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA
31/03/2019 17:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTO AR DAS NOTIFICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO ÀS PARTES
31/03/2019 17:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
10/02/2019 16:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
OF. 79/2019 PROCURADORIA DA REPÚBLICA
10/02/2019 15:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO À PARTE.
10/02/2019 15:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO À PARTE.
10/02/2019 15:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO À PARTE.
10/02/2019 15:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO À PARTE.
10/02/2019 15:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MEMORANDO 12/2019 AO PGJ
07/02/2019 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
07/02/2019 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
01/02/2019 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Por todo o exposto, encaminhem-se os vertentes autos ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Piauí.
01/02/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/01/2019 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data junto Ofício nº 18/2019 da Prefeitura de Vera Mendes-PI em resposta ao ofício nº 404/2018 (fl. 234)
28/01/2019 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data junto Ar do ofício nº 404/2018 (fl. 234)
11/01/2019 11:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 404/2018 ao Prefeito de Vera Mendes
11/12/2018 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Inquérito Civil Público n. 004/2018 ¿ SIMP n. 60-267/2018 DESPACHO Intime-se o Município de Vera Mendes, para que no prazo de 10 (dez) dias, remeta cópias das notas de emenho e das ordens de pagamento à empresa Molde Construtora, referente à Tomada de Preços 016/2017, Processo Administrativo n. 022/2017, que tem por objeto construção parcial (vestiário masculino/feminino, arquibancadas e biblioteca) do Estádio de Futebol do Município de Vera Mendes. Expedientes necessários. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA
21/08/2018 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 04/2018 e SIMP nº 000060-267/2017, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 21 de agosto de 2018.
21/08/2018 09:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 04/2018 e SIMP nº 000060-267/2017, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 21 de agosto de 2018.
21/08/2018 09:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente ao ICP nº 04/2018 e ao SIMP nº 000060-267/2017) Em 21/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 169/2018 da Prefeitura de Municipal de Vera Mendes-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.
21/08/2018 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
23/07/2018 09:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 178/2018 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
23/07/2018 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Assim, DETERMINO, como providência final, a expedição de novo ofício requisitório de cópia do procedimento licitatório, sob pena das penalidades cabíveis. Itainópolis/PI, 19 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
23/07/2018 06:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
25/05/2018 10:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente ao ICP nº 04/2018 e ao SIMP nº 000060-267/2017) Em 25/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 78/2018 da Prefeitura de Municipal de Vera Mendes-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.
17/04/2018 13:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 75/2018 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
17/04/2018 13:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2018 13:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/04/2018 13:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Portaria de Conversão em Inquérito Civil
04/12/2017 13:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 277/2017 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI.
04/12/2017 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NF nº 35/2017 SIMP nº 000060-267/2017 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato quanto a suposta utilização indevida de máquinas do PAC na construção da obra do Estádio Municipal de Vera Mendes-PI. Foi expedido ofício ao Prefeito Municipal requisitando informações sobre a suposta utilização indevida. Em resposta, o gestor fundamentou em aditivo contratual retirando o item 2.0 (Movimentação de Terra da Planilha Orçamentária ¿ Remanescente da Obra ¿ Arquibancada), com vista a acelerar os serviços de conclusão. Assim, como forma de se instruir o feito e constatar a veracidade das informações prestadas pelo gestor, DETERMINO que seja expedido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Promotoria de Justiça cópia de todo o procedimento licitatório que resultou na contratação da empresa que está realizando a construção do Estádio Municipal de Vera Mendes. Itainópolis, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
04/12/2017 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/10/2017 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/08/2017 16:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Despacho prorrogando e Ofício ao Prefeito de Vera Mendes-PI
02/08/2017 09:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2017 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14