18/02/2021 09:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

autos arquivados na CAIXA 14/2020

18/02/2021 09:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 13:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

autos arquivados após homologação pelo CSMP.

01/10/2020 13:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/09/2020 11:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » Voto

1324° Sessão Ordinária do CSMP

24/01/2020 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 08:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verificar as expedições de portarias de nomeação não publicadas no Diário dos Municípios, pertinentes à contratação de pessoas para exercer cargo de confiança em Vera Mendes.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 10:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verificar as expedições de portarias de nomeação não publicadas no Diário dos Municípios, pertinentes à contratação de pessoas para exercer cargo de confiança em Vera Mendes.

11/10/2019 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 12:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 12:10:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, remeto os presentes autos ao E. Conselho Superior do MP-PI via correios.

09/09/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 402/2019-PJ ITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis, 07 de setembro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI Assunto: Homologação de arquivamento de ICP (Referente ao ICP nº 03/2012; SIMP nº 000060-267/2018) Exma. Sr. Presidente, Considerando as diretrizes contidas no ofício circular nº 04/2017 ¿ CGMP/PI, remeto a Vossa Excelência decisão de arquivamento do ICP nº 03/2012 ¿ SIMP nº 000060-267/2018, instaurado na Promotoria de Justiça de Itainópolis, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2 1 Portaria PGJ

09/09/2019 11:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 003/2012 ¿ SIMP n. 60-267/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Complementando a decisão de arquivamento parcial anterior, de fls. 201/202, buscou-se elementos para ingresso de possível ação de ressarcimento ao erário. Para tanto, oficiou-se ao Município de Vera Mendes e ao Tribunal de Contas. Ocorre que, consoante os documentos juntados aos autos, não foi possível constatar a ocorrência de dano ao erário. Com efeito, apenas parte dos servidores relacionados à fl. 184 tiveram seus dados fornecidos (portarias de nomeação e folhas de pagamento). Contudo não foi possível obter dados sobre a frequência e produtividade dos referidos servidores. Vale frisar, outrossim, que o decurso do tempo (cerca de sete anos) impossibilita a busca de maiores informações. Por todo o exposto, à míngua de elementos mínimos aptos a propositura de ação de ressarcimento ao erário promovo o ARQUIVAMENTO dos presentes 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI autos, na forma do art. 9º da Lei 7.347/1985 e art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Comunique-se a decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §1º, da Lei n. 7.347/85. Cumpra-se a presente decisão. Notifique-se as partes. Registre-se no SIMP. Itainópolis-PI, 27 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/08/2019 14:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao Ofício n. 160/2019

05/08/2019 14:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao Ofício n. 246/2019.

07/06/2019 10:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao e-mail retro certificado. Recebido! José Oeirense Pais Landim Neto escreveu no dia sexta, 7/06/2019 à(s) 09:47: Bom dia. De ordem da Dra. Romana Leite Vieira, Promotora de Justiça Titular da Comarca De Itainópolis-PI, encaminho o Ofício n. 246/2019-PJITAINOPOLIS. Acusar recebimento, por favor. At.te José Oeirense Pais Landim Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula n. 15.402

07/06/2019 09:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ante a ausência de recebimento do primeiro e-mail, reenviei ofício retro á Prefeitura de Vera Mendes-PI.

06/06/2019 12:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Ar do Ofício n. 160/2019, ao TCE

06/05/2019 17:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, aguarda-se AR dos ofícios retro expedidos.

31/03/2019 16:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Piauí ASSUNTO: Solicitação de informações. Referente ao ICP n. 02/2012 ¿ SIMP 000060-267/2018 Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste SOLICITAR de Vossa Excelência, informações acerca da remuneração dos servidores listados em rol anexo a este expediente. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. Milton Oliveira Prefeito de Vera Mendes-PI ASSUNTO: Requisição de informações. Referente ao ICP n. 02/2012 ¿ SIMP 000060-267/2018 Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, venho por meio deste REQUISITAR de Vossa Excelência, no prazo de 20 (vinte) dias: a. As portarias de nomeação dos servidores dos quais segue lista anexa; b. A folha de pagamento dos referidos servidores no ano de 2012, ou demonstrativo de produtividade no mesmo período. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/03/2019 15:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL. PRESCRIÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE. CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES PARA APURAR O DANO AO ERÁRIO.

17/01/2019 13:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 09:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

27/08/2018 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 03/2012 ¿ SIMP 000060-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Expedientes necessários. Itainópolis, 21 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/08/2018 12:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/08/2018 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/08/2018 12:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/08/2018 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/08/2018 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 14:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual