Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 22/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Dimas Portela Frazão
28/01/2021 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
28/01/2021 10:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
28/01/2021 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/01/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2021 11:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2020, na 1332ª sessão ordinária do CSMP-PI.
31/08/2020 10:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2020 09:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/03/2018 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
apreciar Promoção de Arquivamento.
28/03/2018 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
OFÍCIO PJBD N.º 112/2018 Barro Duro/PI, 28 de março de 2018. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP/PI) Procuradoria de Justiça do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, Centro. Teresina/PI ¿ CEP: 64049-440 Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), Exmo. Sr. Presidente do CSMP/PI, Sirvo-me do presente para encaminhar a este Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí os motivos que culminaram na Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil (IC) n. 21/2015 PJSF (SIMP 000059-283/2018), acompanhados dos autos originais. Na oportunidade, apresento protestos de estima e consideração.
28/03/2018 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE todas as páginas. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC) em epígrafe, com o devido registro. ENCAMINHEM-SE, por ofício, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) os motivos que culminaram na Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil (IC) n. 21/2015 PJSF (SIMP 000059-283/2018, acompanhados dos autos originais.
28/03/2018 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano. COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. Cumpra-se. Após, façam-me os autos conclusos, para análise de dano ao erário.
28/03/2018 09:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano.
COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação.
16/03/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2018 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23