24/03/2025 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/02/2025 14:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 14:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 13:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 131/2025-GAB-28ª PJT

17/02/2025 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 11:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da solicitação de publicação do Primeiro Aditivo ao TAC Nº 006/2024-28ª PJT no DOE-MPPI.

11/02/2025 11:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da solicitação de publicação do TAC Nº 006/2024-28ª PJT no DOE-MPPI.

10/02/2025 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Primeiro aditivo ao TAC Nº 006/2024-28ª PJT.

10/02/2025 09:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/02/2025 12:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, os senhores Marcio Augusto Almeida Costa (CPF 806.762.603-06) e Edsel Makson (CPF: 600.004.103-90), representantes do espaço Arena Tere...

06/02/2025 12:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 12:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que dei cumprimento ao item 3 do despacho de ID 61471930. Certifico e dou fé.  Milenna Monteiro de Oliveira Mat. 2765

05/02/2025 12:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19.21.0090.0001991/2025-69

05/02/2025 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 10:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 048/2025 - ASS-28ª PJT

05/02/2025 10:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 10:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2025 12:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2025 11:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

30/01/2025 08:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 09:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 08:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "3" do termo de audiência, realizei a solicitação de parecer técnico aos Setores de Arquitetura e Engenharia Civil do MPPI, via ...

22/01/2025 07:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2024 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 14:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 08:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2024 09:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2024 09:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1567/2024-GAB-28ª PJT

11/12/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1569/2024-GAB- 28ª PJT

11/12/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1568/2024-GAB-28ª PJT

06/12/2024 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1566/2024-GAB- 28ª PJT

06/12/2024 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2024 12:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 11:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1537/2024 - GAB - 28ª PJT

06/12/2024 11:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 09:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada docomprovante de pagamento da multa do TAC nº 006/2024-28ª PJT, apresentado via e-mail institucional no dia 02/12/2024. CERTIFICO e...

29/11/2024 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/11/2024 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE COMPROM1SSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 006/2024- 28a PJT

29/11/2024 13:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 12:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO Nº 1496/2024-GAB-28ªPJT

29/11/2024 12:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 11:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 11:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/11/2024 14:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/11/2024 14:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 08:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 08:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/11/2024 09:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1496/2024-GAB-28ªPJT

22/11/2024 09:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/11/2024 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 07:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 161/2024, faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

22/11/2024 07:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2024 07:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2024 07:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/11/2024 10:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2024 12:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 60470362 e, até a presente data, não foi apresentada resposta a esta Promotoria de Justiça.  Certific...

12/11/2024 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 10:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 12:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1081/2024 - GAB - 28ª PJT

02/10/2024 12:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2024 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2024 10:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 12:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 12:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 12:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do relatório de vistoria técnica realizada pela equipe de Arquitetura do CAODEC. 

02/09/2024 10:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 998/2024-GAB- 28ªPJT

02/09/2024 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 11:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem realizadas

23/08/2024 11:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2024 11:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 903/2024 - GAB - 28ª PJT

15/08/2024 11:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 902/2024-GAB-28ª PJT

15/08/2024 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 09:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 904/2024 - GAB - 28ª PJT

31/07/2024 08:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "5" do termo de abertura (ID 59521789) realizei a juntada aos autos de fotografias e/ou vídeos contidos nos procedimentos em trâmite nesta Promotoria de Justiça que acompanharam...

30/07/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 14:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 14:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 14:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2024 13:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2024 12:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59441232, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

10/07/2024 12:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

10/07/2024 12:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

08/07/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2024 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0024968/2024-08.

08/07/2024 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual