Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2017 12:15:19
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 06:34:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 06/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro (substituto)

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituto De Ensino Francisco De Assis

Histórico de Movimentações

26/06/2018 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 06/2017.

26/06/2018 10:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 06/2017.

26/06/2018 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/05/2018 12:03:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1277ª Sessão Ordinária

25/05/2018 11:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/05/2018 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/05/2018 11:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 13:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 306/2018 ao Presidente do CSMP para fins de controle finalístico.

14/05/2018 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 306/2018 encaminhando os autos ao Presidente do CSMP para fins de controle finalístico.

14/05/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 305/2018 à instituição de ensino.

14/05/2018 13:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 305/2018 dirigido à instituição de ensino.

14/05/2018 12:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista a desnecessidade de continuação do mesmo.

14/05/2018 12:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

14/05/2018 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.

14/05/2018 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2018 10:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 10:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2018 11:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

06/12/2017 11:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

10/11/2017 13:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pela Escola.

31/10/2017 14:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 277/2017 dirigido à Escola.

24/10/2017 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 23/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades em relação ao Instituto de Ensino Francisco de Assis.

23/10/2017 12:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2017 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23