29/02/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:32:46 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 11:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 11:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 11:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à COOPANESTPI

11/12/2023 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 11:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

11/12/2023 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

11/12/2023 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 51 2018

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2023 13:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2023 13:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à COOPANEST

24/07/2023 09:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 09:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 09:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Cooperativa doas Anestesiologistas do Piauí - COOPANEST

06/02/2023 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício COOPANESTPI     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   _____...

30/01/2023 09:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à COOPANEST

30/01/2023 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

30/09/2022 10:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 606/2022

30/09/2022 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a COOPANEST

30/09/2022 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1310/2022 - Requisita informações e providências ao COOPANEST

30/09/2022 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

30/09/2022 10:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1311/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

30/09/2022 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

30/09/2022 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

29/09/2022 08:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício coopanest n°. Oriundo da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí.

14/06/2022 08:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO 423-2022 VIA E-MAIL PARA COOPANEST

13/06/2022 12:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 422-2022 ENVIO PARA SESAPI

13/06/2022 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expediçao de Ofício para a SESAPI.

13/06/2022 12:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ 798/2022 para SESAPI

13/06/2022 12:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO EXCLUSIVA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 51/2018

13/06/2022 12:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  N° 51/2018

27/05/2022 11:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública realizada no dia 12/05/2022, a fim de Discutir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Estado do Piauí.

14/02/2022 09:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 14:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 14:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 13:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2021 09:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 11:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 11:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 11:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 09:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2021 11:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 10:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/10/2021 10:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/10/2021 10:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/05/2021 14:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 11:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 11:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 09:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/02/2021 09:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

11/02/2021 13:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2020 09:55:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2020 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 08:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2020 08:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 09:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/10/2020 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2020 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0417/2020 - Requisita informações atualizadas a COOPANEST.

27/02/2020 08:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0416/2020 - Requisita informações atualizadas SESAPI.

27/02/2020 08:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI e COOPANEST requisitando informações atualizadas.

23/09/2019 11:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício COOPANEST, oriundo da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1331/2019.

23/09/2019 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício COOPANEST, oriundo da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1331/2019.

09/09/2019 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1331/2019 - Requisição de documentos à COOPANEST-PI.

09/09/2019 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1330/2019 - Requisição de documentos à SESAPI.

07/06/2019 10:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de juntada de termo de ajuste de termo de ajuste de conduta apresentado pela cooperativa dos médicos anestesiologistas do piauí.

22/05/2019 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da COOPANEST-PI, através de Ofício.

22/05/2019 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da COOPANEST-PI

17/05/2019 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 618/2019 à SESAPI requerendo cópia do aditivo e do contrato porventura celebrado entre a COOPANEST e a SESAPI.

17/05/2019 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 618/2019 à COOPANEST requerendo informações, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo MPT com a COOPANEST e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

15/05/2019 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se da Ata da audiência extrajudicial realizada no dia 08/05/2019 para tratar sobre o atraso no pagamento à COOPANEST pelos serviços prestados.

09/04/2019 12:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 464/2019 - que requisita o encaminhamento de informações á SESAPI

08/04/2019 13:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da COOPANEST-PI através do Ofício n° 158/2019

08/04/2019 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada de manifestação da COOPANESTPI

05/04/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM-PI, através do ofício n° 736/2019

05/04/2019 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

27/03/2019 10:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando N° 196/2019 ao CSMP encaminhando Portaria n° 42/2019, informando a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil N° 51/2018.

27/03/2019 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando N° 195/2019 ao CAODS encaminhando Portaria n° 42/2019, informando a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil N° 51/2018.

26/03/2019 15:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 413/2019 ao Presidente da COOPANEST- PI requisitando informações acerca da renovação do contrato com a SESAPI, dentre outras diligências.

26/03/2019 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 412/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações sobre o regular cumprimento do cronograma estabelecido em audiência extrajudicial.

26/03/2019 15:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 411/2019 à Presidente do CRM requisitando informações sobre o andamento da Sindicância n° 53/2018.

26/03/2019 15:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2019 15:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2019 14:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 42/2019- ICP 51/2018 a fim de viabilizar a nomeação de médicos anestesistas aprovados em concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde.

19/02/2019 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 0143/2019

19/02/2019 09:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

18/02/2019 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.019 no PP n° 51/2018

18/02/2019 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 105/2019 - que comunica a prorrogação do prazo do PP ao CSMP.

12/02/2019 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do ofício n° 0143/2019

12/02/2019 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

06/02/2019 09:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição - 2019

06/02/2019 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 - Determinação de novas diligências.

18/01/2019 11:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 3629/2018.

18/01/2019 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

13/11/2018 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 947 2018 - PP Nº 51 2018 - Solicita informações à SESAPI sobre cumprimento de acordo

13/11/2018 10:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para oficiar a SESAPI sobre cumprimento de acordo firmado em audiência extrajudicial.

13/11/2018 10:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 51 2018 - Ofício da COOPANEST informando descumprimento de cronograma de pagamento das parcelas firmado em audiência pela SESAPI

18/10/2018 11:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 1166/2018-CGE/PI, oriundo da Controladoria Geral do Estado do Piauí.

18/10/2018 11:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO SESAPI/GAB. N. 2968/2018, oriundo da Assessoria Técnica/Jurídica-Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde.

18/10/2018 08:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 27 de setembro de 2018, que consta a Portaria nº 100/2018.

10/10/2018 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata de Audiência realizada em 08/10/2018 pela 12ª Promotoria de Justiça

04/10/2018 08:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 185/2018 ao Presidente da COOPANESTPI visando a sua participação em audiência extrajudicial.

04/10/2018 08:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 695/2018 - Convite ao Secretário Estadual de Saúde para participação em audiência extrajudicial.

03/10/2018 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 251/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando a conversão da NF 17/2018 em Procediemto Preparatório.

01/10/2018 11:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovantes de aviso de recebimento do Ofício 12ª PJ n° 209/2018¿ AR

26/09/2018 09:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GS Nº 524/2018, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 589/2018.

26/09/2018 09:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntda do Ofício Gabinete Nº 2862/208, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 400/2018.

26/09/2018 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 251/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

26/09/2018 08:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2018 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2018 08:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 100/2018 Objeto: conversão da Notícia de Fato Nº 17/2018 em Procedimento Preparatório Nº 51/2018, a fim de viabilizar a nomeação de médicos anestesistas aprovados em concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde.

13/09/2018 09:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. COOPANEST Nº 545/2018, oriundo da Presidência da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí-COOPANEST-PI.

13/09/2018 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 606/2018 ¿ 12ª PJ à Controladoria Geral do Estado solicitando informações acerca do parecer técnico emitido pela Controladoria Geral do Estado sobre o contrato da Secretária Estadual de Saúde com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (COOPANEST-PI), com abordagem também sobre os seguintes aspectos: a) Reajuste contratual; b) anulação do termo de apostilamento c) renovação do referido contrato por 90 dias, conforme compromisso firmado em audiência.

12/09/2018 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edital de Homologação do Concurso Público SESAPI 2017 (Edital 01/2017).

12/09/2018 09:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 604/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Administração e Previdência solicitando informações e documentos comprobatórios acerca da solicitação de nomeação realizada pelo Secretário Estadual de Saúde, conforme compromisso firmado em audiência.

12/09/2018 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 589/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Planejamento do Estado do Piauí solicitando cópia da documentação pertinente à Suplementação Orçamentária para o chamamento dos concursados.

12/09/2018 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 588/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí solicitando cópia de documentação enviada à SEADPREV para fim de nomeação dos anestesistas concursados.

12/09/2018 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 583/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí solicitando o envio da documentação pertinente ao acordo firmado em audiência.

11/09/2018 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata de Audiência Extrajudicial do dia 29.08.2018 realizada pela 12ª Promotoria de Justiça.

27/08/2018 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 156/2018 ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

27/08/2018 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°.155/2018 ao Secretário de Planejamento do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

27/08/2018 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 154/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

27/08/2018 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 153/2018 à JULIANA VERAS DE SOUZA (FUNSAÚDE) para comparecer à audiência.

27/08/2018 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 152/2018 notificando o Secretário de Administração e Previdência do Piauí para comparecer à audiência.

17/08/2018 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 151/2018 notificando o Secretário de Fazenda do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

17/08/2018 10:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 150/2018 notificando o Secretário de Planejamento do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

17/08/2018 10:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 149/2018 notificando o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí para comparecer à audiência.

17/08/2018 09:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 148/2018 notificando o Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE) para comparecer à audiência.

17/08/2018 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 147/2018 notificando o Secretário de Administração e Previdência do Piauí para comparecer à audiência.

14/08/2018 10:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 1298/2018 CRM-PI/ ASSESSORIA JURÍDICA, oriundo do Conselho Regional de Medicina - PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 394/2018.

13/08/2018 13:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada com a COOPANEST, SEFAZ e SESAPI acerca da necessidade de chamamento dos aprovados no concurso público para anestesistas da Secretaria Estadual de Saúde e a redução dos valores do contratado celebrado pelo Estado do Piauí com a referida cooperativa.

13/08/2018 13:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do expediente da COOPANEST-PI acerca da situação do contrato desta com a Secretaria Estadual de Saúde, datado de 13 de agosto de 2018.

08/08/2018 12:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 134/2018 ao Superintendente da SUPAS.

08/08/2018 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 132/2018 ao Superintendente do Tesouro Estadual.

08/08/2018 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 133/2018 ao Presidente da COOPANEST.

08/08/2018 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 520/2018 - Convite ao Secretário da SEAD para participação em audiência.

08/08/2018 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 206/2018 - Solicitação de designação de Promotor do NFP para participação de audiência.

06/08/2018 08:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFÍCIO N° 449/2018, oriundo da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí ¿ COOPANEST.

23/07/2018 06:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF.GAB.SEADPREV. Nº. 1127/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 439/2018.

29/06/2018 13:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial acerca do atraso no pagamento dos serviços prestados pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí- COOPANESTPI.

29/06/2018 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 434/2018 - Convite para participação em audiência extrajudicial encaminhado ao Secretário da SEPLAN.

29/06/2018 13:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 119/2018 ao Superintendente do Tesouro Estadual - SEFAZ.

29/06/2018 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 116/2018 ao Presidente da COOPANEST.

29/06/2018 13:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 115/2018 ao Superintende da SUPAS.

28/06/2018 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n° 158/2018 à Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato nº 17/2018.

28/06/2018 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 9 de junho de 2018.

28/06/2018 08:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

28/06/2018 08:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício COOPANEST acerca de fato concernente ao objeto da presente Notícia de Fato.

11/06/2018 10:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GABINETE Nº 1.111/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas.

09/05/2018 14:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 281/2018- Solicitando informações à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV

09/05/2018 14:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTÍCIA DE FATO Nº 17/2018- em razão de denúncia anônima, que informa a frequente suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Getúlio Vargas, em razão da indisponibilidade de médicos anestesistas.

09/05/2018 14:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual