09/09/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado tendo em vista om esgotamento do objeto.

27/08/2020 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/08/2020 09:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:21:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PROCEDIEMNTO PREPARATÓ­RIO ¿ AVERIGUAR EVENTUAL QUEBRA DE ELEVADORES NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEL CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE SUAS MANUTENÇÕES. 1. Procedimento ori­ginado de ofício, com base em notícias veicu­ladas na imprensa local, acerca do mau funcio­namento dos elevadores da supradita instituição hospitalar. 2. Expedida Recomen­dação Administrativa à Secretaria de Estado da Saúde, à Diretoria do Hospital Getúlio Var­gas e à Presidência da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares, para fins de providenciarem a regularização da manu­tenção preventiva e corretiva dos elevadores no HGV. 3. Confirmada a contratação de em­presa de manutenção periódica, através de Pregão Presencial Nº 023/2019. Juntada de cópia assinada do contrato celebrado jun­to a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hos­pitalares. 4. PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO, sob o fundamento de que não have­riam outras providências a serem adotas por parte do órgão ministerial de base. 5. Exauri­mento superveniente do objeto. Desneces­sidade de novas diligências, ex vi Art. 9º, ca­put, da Lei 7.347/85. 6. HOMOLOGAÇÃO DA PRO­MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2020 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 08:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1943/2019 - REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

21/11/2019 08:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1944/2019 - COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO A FEPISERH.

21/11/2019 08:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TERMO DE ARQUIVAMENTO DEVIDO A RESOLUTIVIDADE DA CAUSA COM REMESSA AO CONSELHO PARA HOMOLOGAÇÃO.

18/09/2019 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB nº 3539/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 587/2019, 1012/2019, 1120/2019 e 1175/2019.

18/09/2019 10:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB nº 3539/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 587/2019, 1012/2019, 1120/2019 e 1175/2019.

11/09/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 272/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.037/2019.

11/09/2019 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 272/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.037/2019.

04/09/2019 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1307/2019 - que requisita informações a FEPISERH

03/09/2019 14:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERh por meio do Ofício n° 262/2019

03/09/2019 14:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da FEPISERH aos autos

03/09/2019 10:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1586/2019

03/09/2019 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1586/2019

19/08/2019 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1176/2019 - que requisita informações ao HGV

19/08/2019 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1175/2019 - que requisita informações à SESAPI

19/08/2019 09:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1174/2019 -12ª PJ que requer informações à FEPISERH

15/08/2019 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do ofício n° 217/2019

15/08/2019 11:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da FEPISERH e outras diligências

15/08/2019 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 212/2019

15/08/2019 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH aos autos

02/08/2019 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1121 2019 - HGV - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

02/08/2019 11:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1120 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

01/08/2019 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para realização de novas diligências.

01/08/2019 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 39 2019

24/07/2019 11:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP nº 39 2019 - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 18 de julho de 2019

17/07/2019 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1016/2019 - que encaminha a Recomendação n° 15/2019 ao CMS

17/07/2019 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1015/2019 - que encaminha a Recomendação n° 15/2019 ao CES

17/07/2019 09:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1014/2019 - que encaminha a Recomendação n° 15/2019 a FEPISERH

17/07/2019 09:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1013/2019 - que encaminha a Recomendação n° 15/2019 ao HGV

17/07/2019 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1012/2019 - que encaminha a Recomendação n° 15/2019 à SESAPI

17/07/2019 09:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 433/2019 - que comunica a expedição da Recomendação n° 15/2019 ao CAODS

16/07/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação 15/2019 - que recomenda à SESAPI, FEPISERH e ao HGV a regularização da manutenção dos elevadores do HGV .

16/07/2019 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1005/19- que requisita informações à FEPISERH

15/07/2019 10:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos foi realizada a juntada de manifestyação da FEPISERh por meio do Ofíci n° 164/2019

15/07/2019 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da FEPISERH e determinação de outras diligências

15/07/2019 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 848/2019

15/07/2019 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV e determinação de outras diligências

08/05/2019 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 263/2019 ao CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 39/2019.

08/05/2019 10:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 262/2019 ao CSMP, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 39/2019.

08/05/2019 10:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 589/2019 à SESAPI requerendo informações sobre as providências adotadas diante da notícia amplamente veiculada de quebra de elevadores no HGV, com encaminhamento à Promotoria de documentos comprobatórios do contrato com empresas de manutenção dos elevadores, inclusive os comprovantes de quitação do pagamento das parcelas mensais.

08/05/2019 10:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 589/2019 ao Presidente da FEPISERH, requerendo informações sobre as providências adotadas diante da notícia amplamente veiculada de quebra de elevadores no HGV, com encaminhamento à Promotoria de documentos comprobatórios do contrato com empresas de manutenção dos elevadores, inclusive os comprovantes de quitação do pagamento das parcelas mensais.

08/05/2019 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 589/2019 à Diretora do HGV requerendo informações sobre as providências adotadas diante da notícia amplamente veiculada de quebra de elevadores no HGV, com encaminhamento à Promotoria de documentos comprobatórios do contrato com empresas de manutenção dos elevadores, inclusive os comprovantes de quitação do pagamento das parcelas mensais.

08/05/2019 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Procedimento Preparatório N° 39/2019 instaurado a fim de apurar a quebra de elevadores no Hospital Getúlio Vargas, bem como a existência de contrato com empresa de manutenção responsável pelo conserto dos mesmos.

08/05/2019 10:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual