22/01/2024 14:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE JUDICIAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 291/2024 A SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 291/2024 A SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 14:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, SEM REMESSA AO CSMP.

22/01/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/01/2024 14:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/01/2024 14:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE AJUIZAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO.

22/01/2024 14:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE AJUIZAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO.

22/01/2024 14:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE AJUIZAÇÃO DA ACP.

22/01/2024 14:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE AJUIZAÇÃO DA ACP.

22/01/2024 13:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA AJUIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/01/2024 13:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA AJUIZAÇÃO DA DEMANDA. 

22/01/2024 10:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO ORIUNDO DA SESAPI, INFORMANDO A PREVISÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

17/04/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2174/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 641/2023.

17/04/2023 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2174/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 641/2023.

09/03/2023 14:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 641/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.

09/03/2023 14:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 641/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.

08/03/2023 14:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/03/2023 14:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

08/03/2023 14:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

08/03/2023 14:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2023 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

08/03/2023 14:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 14:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 14:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SESAPI E À PRESIDENTE DA FMS.

08/03/2023 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SESAPI E À PRESIDENTE DA FMS.

03/03/2023 12:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-001/2017.

13/09/2022 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 08:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2225/2022/SESAPI-PI/GAB/AJ, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1567/2021.

28/04/2022 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2225/2022/SESAPI-PI/GAB/AJ, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1567/2021.

07/02/2022 09:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/02/2022 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2023.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/02/2022 09:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2022 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 09:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 12:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/11/2021 12:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/11/2021 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/11/2021 12:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/11/2021 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/11/2021 12:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 12:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2021 08:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2021 09:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 09:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 09:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 12:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 12:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 18:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 15:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 10:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2020 09:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/08/2019 12:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0752/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 457/2019 E 529/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS INSTALAÇÕES DOS MÓDULOS DE SAÚDE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO.

12/08/2019 12:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0752/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 457/2019 E 529/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS INSTALAÇÕES DOS MÓDULOS DE SAÚDE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO.

21/05/2019 08:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS INSTALAÇÕES DOS MÓDULOS DE SAÚDE DENTRO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO.

21/05/2019 08:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS INSTALAÇÕES DOS MÓDULOS DE SAÚDE DENTRO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO.

24/04/2019 15:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

24/04/2019 14:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO ACERCA DAS NECESSIDADES PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURAIS NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS, DE MODO QUE SEJA DESCRITA A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO E AS REAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

03/04/2019 09:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA.

03/04/2019 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

EXPEDIÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NEGATIVA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

12/03/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 078/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/2019, ÀS 09:00, A FIM DE DISCUTIR A NEGATIVA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

12/03/2019 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 078/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/2019, ÀS 09:00, A FIM DE DISCUTIR A NEGATIVA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

12/03/2019 11:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 095/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/03/2019 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 095/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/03/2019 11:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA O DIA 27/03/2019. ADEMAIS, VISANDO O ESCLARECIMENTO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS, O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

12/03/2019 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA O DIA 27/03/2019, ÀS 09:00. ADEMAIS, VISANDO O ESCLARECIMENTO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS, O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

07/03/2019 11:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 095/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2019 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 095/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CSMP, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2019 11:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA O DIA 27/03/2019, ÀS 9:00, COMO TAMBÉM, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO O ESCLARECIMENTO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA O DIA 27/03/2019, ÀS 9:00, COMO TAMBÉM, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, VISANDO O ESCLARECIMENTO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2017 10:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 446/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2017.

10/03/2017 13:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE DOC.

10/03/2017 13:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE DOC.

10/03/2017 12:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO DOC DE FLS. 05/07.

10/03/2017 12:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO DOC DE FLS. 05/07.

13/01/2017 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2017, A SMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2017, A SMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2017, A SMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 019/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 018/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL 001/2017.

13/01/2017 09:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2017, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

13/01/2017 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2017, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

13/01/2017 07:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2017 07:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2015 11:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 944/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/10/2015 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 944/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/10/2015 11:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 943/2015, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SMS.

01/10/2015 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 943/2015, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SMS.

01/10/2015 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/10/2015 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/08/2015 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. AGATHA LULEICA KRILTER BARROS, QUE OBTEVE CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/08/2015)

21/08/2015 12:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 126/2015-UDHRS, ORIUNDO DO DIRETOR DA UNIDADE DE HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015.

21/08/2015 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 126/2015-UDHRS, ORIUNDO DO DIRETOR DA UNIDADE DE HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015.

17/08/2015 10:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2015 AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIRETOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015.

17/08/2015 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2015 AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIRETOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015.

17/08/2015 10:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DA SRA. AGATHA BARROS, REPRESENTANTE DA SEJUS, QUE OBTEVE CÓPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/08/2015 12:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

04/08/2015 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/08/2015 12:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES NO PP. (30/07/2015)

03/08/2015 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2015, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES NO PP. (30/07/2015)

03/08/2015 12:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA JUSTIFICATIVAS DIANTE DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO. (30/07/2015)

03/08/2015 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA JUSTIFICATIVAS DIANTE DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO. (30/07/2015)

20/05/2015 09:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 224/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2015.

20/05/2015 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 224/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2015.

12/05/2015 08:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO.

12/05/2015 08:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO.

30/04/2015 15:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2015.

30/04/2015 15:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (06/04/2015)

08/04/2015 09:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/04/2015 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/04/2015 09:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 284/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

08/04/2015 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 284/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

08/04/2015 09:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/04/2015 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/04/2015 13:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 044/2015-UDHRS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

06/04/2015 13:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P, EXARADO NO CORPO DO OFÍCIO Nº 044/2015-UDHRS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

06/04/2015 13:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual