Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-030/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/12/2022 10:27:45
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 18:38:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 007/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

17/03/2025 09:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO  O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SESAPI.

17/03/2025 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO  O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SESAPI.

17/03/2025 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/12/2024 11:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CESSÃO COM O MUNICÍPIO DE TERESINA.

04/12/2024 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5131/2024 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CESSÃO COM O MUNICÍPIO DE TERESINA.

04/12/2024 10:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6732/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº4823/2024.

04/12/2024 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6732/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº4823/2024.

25/11/2024 15:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4823/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

25/11/2024 15:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4823/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

25/11/2024 15:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4822/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/11/2024 15:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4822/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/11/2024 15:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/11/2024 15:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/11/2024 15:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/11/2024 15:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/08/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 558/2024 ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2850/2024.

07/08/2024 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 558/2024 ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2850/2024.

07/08/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 16:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2850/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

12/07/2024 16:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2850/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

18/06/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 007-2023

25/03/2024 13:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 08:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2023 11:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 199-2023 - CONVERSÃO

07/11/2023 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 199-2023 - CONVERSÃO

01/11/2023 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

01/11/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3503-2023 - CRM

01/11/2023 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3503-2023 - CRM

01/11/2023 12:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3502-2023 - CAODS - CONVERSÃO

01/11/2023 12:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3501-2023 - CSMP - CONVERSÃO

01/11/2023 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 199-2023 - CONVERSÃO

01/11/2023 12:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2023 12:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 007-2023

01/11/2023 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - CRM

26/07/2023 07:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2304-2023  - CRM

26/07/2023 07:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2304-2023  - CRM

26/07/2023 07:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2303-2303 - PP 007-2023 - CSMP

26/07/2023 07:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

26/07/2023 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 007-2023

26/07/2023 07:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 15:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2537/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 474/2023.

05/05/2023 15:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2537/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 474/2023.

05/05/2023 15:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2023 15:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 15:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2023 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 012-2023  - PP 007-2023

23/02/2023 09:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO O DOEMP

16/02/2023 15:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0474-2023 - PP 07-2023 - FMS

16/02/2023 15:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0474-2023 - PP 07-2023 - FMS

16/02/2023 15:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO -

16/02/2023 15:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 147-2022 em PP 07-2023

13/02/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS   Ofício Nº 621-2023 - GAB-PRES-FMS E ANEXOS

20/01/2023 10:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0171-2023 - NF 147-2022-FMS

20/01/2023 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0171-2023 - NF 147-2022-FMS

20/01/2023 10:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0170-2023 -  NF 147-2022 CSMP

20/01/2023 10:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

20/01/2023 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 147-2022

05/12/2022 08:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2333-2022 - NF 147-2022-FMS

05/12/2022 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2333-2022 - NF 147-2022-FMS

05/12/2022 08:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

05/12/2022 08:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA NF Nº 147-2022

02/12/2022 10:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2022 10:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25