26/08/2019 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 25/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 09:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 25/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 25/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

20/08/2019 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 73/2019.

27/05/2019 12:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 109/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 108/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 12:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo do ICP Nº 25/2018 por mais 01 ano.

27/05/2019 12:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

24/01/2019 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 08:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1006/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 453/2018 e 508/2018.

20/11/2018 11:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 508/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 453/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 197/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Moaci Madeira Campos.

07/08/2018 13:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

07/08/2018 13:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 287/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma, a cada dois meses, e informações acerca da instalação de climatizadores no educandário..

17/07/2018 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0551/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 180/2018.

05/07/2018 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0551/2018.

05/07/2018 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 180/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 25/2018.

27/04/2018 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 25/2018

27/04/2018 10:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual