Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2017 08:42:47
Data/Hora da Consulta: 20/11/2025 14:31:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria n.º 166/2017

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Maryelza Pereira Almeida

Representado:

Sejus

Histórico de Movimentações

05/05/2022 12:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2022 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2019 11:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

20/08/2019 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº552/2019 - CAODEC

20/08/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº555/2019 para a PGJ

20/08/2019 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

20/08/2019 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

20/08/2019 11:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.207 a 209.

20/08/2019 10:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls. 202 a 206.

10/07/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.178 a 201.

10/07/2019 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/07/2019 09:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

06/02/2019 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição, proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública.

06/02/2019 10:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº051/2019 AO PGJ

06/02/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

06/02/2019 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

06/02/2019 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

06/02/2019 10:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 10/10/2018.

08/10/2018 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho saneador

04/09/2018 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuação

13/08/2018 11:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/07/2018.

12/06/2018 12:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº345/2018.

12/06/2018 12:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

12/06/2018 12:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

12/06/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de fls.79 a 162.

12/06/2018 12:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Feito concluso para Promotora, em 14/05/2018.

02/05/2018 09:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

02/05/2018 09:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardando a juntada de peça pela CAODEC- (TAC), após designar audiência, 15/03/2018.

19/04/2018 10:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguarde-se a juntada aos Autos da peça elaborada pelo CAODEC

19/04/2018 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusão, nesta data faço concluso

19/04/2018 10:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Fazer juntada.

19/04/2018 10:22:48 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento.

19/04/2018 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhar ao CAODEC, solicitando apoio Técnico

19/04/2018 10:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2017 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designar audiência para apreciação da proposta de TAC.

07/12/2017 09:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data 24/11/17 faço concluso para Dra. Myrian.

07/12/2017 09:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação do Gab/SEJUS de fls.34 à 70.

21/11/2017 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº543/2017 - Para a SEJUS.

21/11/2017 09:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento despacho fls.31.

21/11/2017 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja expedida ofício endereçado à SEJUS, a fim de que esta tome conhecimento da reclamação supra.

21/11/2017 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de pág.24 à 30.

10/10/2017 07:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo.nº38/2017 para a Coordenadora do CAODEC , Dra. Flávia Gomes Cordeiro.

10/10/2017 07:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.516/2017 Para o Procurador Geral de Justiça e Presidente do CSMP.

10/10/2017 07:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico foi dado cumprimento do despacho de fls.20.

10/10/2017 07:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 07:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2017 07:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reiterar ofício para SEJUS, requisitando informações acerca dos fatos relatados na denúncia do Disque 100.

10/10/2017 07:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº422/2017 Para o Secretário de Justiça do Estado do PI.

02/08/2017 12:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos pág.14 à 16.

02/08/2017 11:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº211/2017 - da Coordenadora do GACEP - referente a reclamação de maus tratos.

02/08/2017 11:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº032/2017 encaminhado pelo Dr. Elói.

02/08/2017 11:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando que o prazo para conclusão da Notícia de Fato e as informações requisitadas preliminarmente ainda não chegaram a esta promotoria, Oficie-se a Secretaria de Justiça.

02/08/2017 11:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº239/2017 - Para o Gerente da Penitenciária .

02/08/2017 11:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº205/2017 - Para o Diretor da Penitenciária "Irmão Guido".

02/08/2017 11:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº193/2017 - Para a ouvidoria.

02/08/2017 11:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº249/2017 da Ouvidoria - Para fins de conhecimento e adoção das providências.

02/08/2017 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº166/2017 - Instaurar a notícia de Fato nº.023/2017.

02/08/2017 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2017 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04