Acompanhamento de Processos
Processo: 000061-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria n.º 166/2017
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Maryelza Pereira Almeida
Representado:
Sejus
05/05/2022 12:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2022 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2019 11:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO
20/08/2019 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº552/2019 - CAODEC
20/08/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº555/2019 para a PGJ
20/08/2019 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
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TERMO DE ARQUIVAMENTO
20/08/2019 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO
20/08/2019 11:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.207 a 209.
20/08/2019 10:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls. 202 a 206.
10/07/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.178 a 201.
10/07/2019 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO
10/07/2019 09:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
06/02/2019 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição, proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública.
06/02/2019 10:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº051/2019 AO PGJ
06/02/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
06/02/2019 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
06/02/2019 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
06/02/2019 10:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 10/10/2018.
08/10/2018 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho saneador
04/09/2018 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuação
13/08/2018 11:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/07/2018.
12/06/2018 12:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº345/2018.
12/06/2018 12:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento
12/06/2018 12:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
12/06/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de fls.79 a 162.
12/06/2018 12:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Feito concluso para Promotora, em 14/05/2018.
02/05/2018 09:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
02/05/2018 09:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando a juntada de peça pela CAODEC- (TAC), após designar audiência, 15/03/2018.
19/04/2018 10:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguarde-se a juntada aos Autos da peça elaborada pelo CAODEC
19/04/2018 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusão, nesta data faço concluso
19/04/2018 10:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Fazer juntada.
19/04/2018 10:22:48 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento.
19/04/2018 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhar ao CAODEC, solicitando apoio Técnico
19/04/2018 10:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2017 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designar audiência para apreciação da proposta de TAC.
07/12/2017 09:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data 24/11/17 faço concluso para Dra. Myrian.
07/12/2017 09:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação do Gab/SEJUS de fls.34 à 70.
21/11/2017 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº543/2017 - Para a SEJUS.
21/11/2017 09:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento despacho fls.31.
21/11/2017 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seja expedida ofício endereçado à SEJUS, a fim de que esta tome conhecimento da reclamação supra.
21/11/2017 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação de pág.24 à 30.
10/10/2017 07:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memo.nº38/2017 para a Coordenadora do CAODEC , Dra. Flávia Gomes Cordeiro.
10/10/2017 07:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.516/2017 Para o Procurador Geral de Justiça e Presidente do CSMP.
10/10/2017 07:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico foi dado cumprimento do despacho de fls.20.
10/10/2017 07:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2017 07:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2017 07:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reiterar ofício para SEJUS, requisitando informações acerca dos fatos relatados na denúncia do Disque 100.
10/10/2017 07:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº422/2017 Para o Secretário de Justiça do Estado do PI.
02/08/2017 12:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág.14 à 16.
02/08/2017 11:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº211/2017 - da Coordenadora do GACEP - referente a reclamação de maus tratos.
02/08/2017 11:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº032/2017 encaminhado pelo Dr. Elói.
02/08/2017 11:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando que o prazo para conclusão da Notícia de Fato e as informações requisitadas preliminarmente ainda não chegaram a esta promotoria, Oficie-se a Secretaria de Justiça.
02/08/2017 11:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº239/2017 - Para o Gerente da Penitenciária .
02/08/2017 11:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº205/2017 - Para o Diretor da Penitenciária "Irmão Guido".
02/08/2017 11:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº193/2017 - Para a ouvidoria.
02/08/2017 11:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº249/2017 da Ouvidoria - Para fins de conhecimento e adoção das providências.
02/08/2017 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº166/2017 - Instaurar a notícia de Fato nº.023/2017.
02/08/2017 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2017 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04