05/07/2021 06:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DEVIDAMENT MOVIMENTADO E ARQUIVADO.

21/06/2021 19:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:30:35 • ATOS COMUNS » Voto

27/01/2021 12:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2020 11:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 09:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 13:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados exclusivamente por meio eletrônico via Athenas. Protocolo 07010077341202055 e Protocolo 0701007728320206.

09/03/2020 13:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 461/2020.61-063/2015, comunicação de arquivamento enviado à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público CSMP expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 11:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 457/2020.61-063/2015, comunicação de arquivamento enviado à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público CSMP expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/03/2020 08:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a decisão foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 584, página 62-63, disponibilizada no dia 28 de fevereiro de 2020.

03/02/2020 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

31/01/2020 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Para cumprimento.

16/01/2020 08:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 11:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 12:57:57 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

25/10/2019 12:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE IPCS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

03/10/2019 10:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. 

03/10/2019 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1705/2019 enviado ao CSMP/PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

02/10/2019 10:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos com 202 páginas, considerando o art. 26,§1º, I, do Ato PGJ 459/2013.

02/10/2019 10:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 299/2019, foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração da fl. 127 e quanto aos termos de encerramento de volumes com a quantidade final de folhas especificadas conforme os arts. 18, I, e 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/09/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a mora para cumprir o despacho (fls. 226) do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi ocasionado pela greve dos correios, deflagrada no dia 11/09/2019. O referido é verdade e dou fé.

20/09/2019 12:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração da fl. 200 que apresentava recurso de letras, vedado conforme os art.18, §3, do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/09/2019 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 10:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

26/07/2019 09:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta/manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, em resposta ao Ofício nº 1111/2019-SUPJCM.

24/07/2019 12:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1111/2019/SUPJCM. Informações sobre a realização de perícia, enviada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

25/06/2019 13:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 11:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 11:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

20/05/2019 12:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/05/2019 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Memorando nº 116/2019/SEPJCM. Solicitação de realização de perícia, enviada ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

16/04/2019 11:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Memorando nº 116/2019/SEPJCM. Solicitação de realização de perícia, enviada ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

18/03/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

18/03/2019 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/03/2019 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 13:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2019 13:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos físicos retornaram à Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior para devido cumprimento de despacho do PGJ.

05/12/2018 10:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para providencia legal administrativa. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/12/2018 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 30/2018. Remessa dos autos à Secretaria do PGJ/PI.

21/11/2018 08:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

09/11/2018 09:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

07/11/2018 15:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 15:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2018 14:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2018 12:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265

09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de realização de locação de veículo de forma continuada e fragmentada acima do limite legal pela câmara municipal de Sigefredo Pacheco/PI no exercício Financeiro de 2010.

06/08/2018 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2018 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 457/2018-3PJ Campo Maior(PI), 11 de maio de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 054/2015.000194-063/2015, IC nº: 111/2017.000683-060/2016, IC nº: 130/2017.000120-060/2014, IC nº: 040/2017.000116-063/2014, IC nº: 038/2014.000046-063/2014, IC nº: 133/2017.000158-063/2015, IC nº: 022/2015.000061-063/2015, IC nº: 057/2014.000179-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº: 082/2015.000426-063/2015, com pedido de prorrogação de prazo de investigação. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

11/05/2018 08:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

10/05/2018 08:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

09/05/2018 11:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato SAGRES indicando o responsável pela ordenação de despesa na Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI no ano de 2012.

04/05/2018 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a impossibilidade de cumprimento do determinado no item 3 da portaria de abertura, pois não compreendido pelo servidor signatário. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________, Assessor de Promotoria. Campo Maior (PI), 04 de maio de 2018.

04/05/2018 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 13:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 22/2015 (SIMP n° 000061-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de realização de locação de veículo de forma continuada e fragmentada acima do limite pela Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco no exercício financeiro de 2010. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 12:01:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de realização de locação de veículo de forma continuada e fragmentada acima do limite legal pela câmara municipal de Sigefredo Pacheco-PI no exercício financeiro de 2010.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 615/2017. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 46/2015.000285-063/2015; IC: 51/2015.000290-063/2015; IC: 32/2015.000270-063/2015; IC 25/2015.000263-063/2015; IC 14/2015.000028-063/2014; IC 59/2015.000062-063/2014; IC 18/2015.000062-063/2015; IC 48/2015.000287-063/2015; IC 45/2014.000284-063/2015; IC 36/2015.000274-063/2015; IC 16/2015.000246-063/2014; IC 22/2015.000061-063/2015; IC 04/2015.000237-063/2014; IC 52/2014.000055-063/2014; IC 29/2015.000267-063/2015; IC 30/2014.000049-063/2014; IC 42/2015.000281-063/2015; IC 035/2015.000273-063/2015; IC 34/2015.000272-063/2015; IC 56/2015.000150-063/2015.

18/07/2017 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. AO CSMP PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO.

18/07/2017 12:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 07:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO. PRAT. B-3.

01/08/2016 07:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000055-063/2015 foi apensado.

01/08/2016 07:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000055-063/2015

06/05/2016 09:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA SAGRES

06/05/2016 09:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Relatório da DFAM referente às contas da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI exercício 2010; 2) Relatório de pesquisa no SAGRES TCE/PI sobre pagamentos objetos do presente IC.

28/08/2015 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000055-063/2015

12/05/2015 13:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2015 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2015 13:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2015 08:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual