16/10/2025 08:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri a diligência ID 64374167, tendo já sido protocolado pela SEMARH no protocolo SEI 00130.006273/2024-68.

16/10/2025 08:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o expediente ID 64374547

16/10/2025 08:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o expediente ID 64388150

15/10/2025 12:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 64/2025-PJCC Cristino Castro, 15 de outubro de 2025.   Ao Ilmo. Sr. Gilson Luiz Souto Mota, Coordenador Territorial do ICMBio Endereço: Rua Merval Veras, 80, Bairro Nossa Senhora do...

14/10/2025 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2025 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 63/2025-PJCC Cristino Castro, 14 de outubro de 2025.   À Exma. Sra. THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES, Superintendente do IBAMA no Piauí (SUPES - PI) Assunto: Requer realização ...

14/10/2025 10:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2025 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 62/2025-PJCC Cristino Castro, 14 de outubro de 2025.   Ao Exmo. Sr. Feliphe Araújo, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Assunto: Requer realização de perícia a...

14/10/2025 09:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, dando busca ao e-mail desta Promotoria de Justiça, constatei o não cumprimento do Despacho ID 63953563.

13/10/2025 13:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei do presente protocolo ao Técnico Ministerial, Salvador Alves Rocha, para cumprimento i...

13/10/2025 12:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP 000061-097/2015)   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado na longínqua data de 16/11/2015, ain...

13/10/2025 12:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2025 08:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 08:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 08:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 08:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 15:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Salvador Alves Rocha - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

01/09/2025 10:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei do presente protocolo ao Técnico Ministerial, Salvador Alves Rocha, para cumprimento i...

01/09/2025 10:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP 000061-097/2015)   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado na longínqua data de 16/11/2015, a...

01/09/2025 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2025 13:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, ainda não houve a emissão de parecer técnico por parte do CAOMA.O referido é verdade e dou fé. Cristino ca...

03/06/2025 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2025 15:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2025 15:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2025 15:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2026, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

28/04/2025 13:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP 000061-097/2015)   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado na longínqua data de 16/11/2015, ai...

28/04/2025 13:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2025 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 18:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

17/03/2025 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP 000061-097/2015)   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado na longínqua data de 16/11/2015, ain...

10/02/2025 11:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2025 09:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (SIMP 000061-097/2015)   DESPACHO   Visto em Correição. Procedimento em ordem. Façam-me os autos conclusos para análise...

17/12/2024 14:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 14:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO  Certifico que, em cumprimento ao ID- 610729...

17/12/2024 14:09:25 • ATOS COMUNS » Redistribuição

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI          CERTIDÃO    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO     Certifico que, em cumprimento ...

17/12/2024 14:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2024 13:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: (...

17/12/2024 08:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 17:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI        Inquérito civil público      SIMP n° 000061-097/2015        DESPACHO   Remeto os presentes autos à Secretaria Unificada das Promotorias d...

16/12/2024 17:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Inquérito civil público     SIMP n° 000061-097/2015      DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO  Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado na longín...

11/12/2024 09:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS            CONCLUSÃO DELIBERAÇÃO   Faço os presentes autos conclusos ao gabinete, para...

11/12/2024 09:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS         CERTIDÃO  CUMPRIMENTO NEGATIVO DE DILIGÊNCIA   Certifico que, deixei de cumprir o...

11/12/2024 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

04/12/2024 10:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

04/12/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2024 16:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 16:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 16:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Inquérito civil público    SIMP n° 000061-097/2015      DESPACHO     Remeto os presentes autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justi...

02/12/2024 16:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Inquérito civil público    SIMP n° 000061-097/2015      DESPACHO   Considerando o teor da certidão em ID. nº 60757485.   Considerando, no enta...

11/11/2024 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 12:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

11/11/2024 12:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

21/10/2024 14:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Aguardar prazo para apresentação de resposta.

21/10/2024 14:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que,...

21/10/2024 14:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Para Responsável pela Lotação: Letícia Tavares Pereira

16/10/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA O presente procedimento aguardará nesta Secreta...

10/10/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS       JUNTADA  RETORNO DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR   Nesta data, junto aos presentes autos...

30/09/2024 09:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS/PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS AUTOS NA ...

20/09/2024 10:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

19/09/2024 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MARIANA PERDIGAO COUTINHO GELIO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 10:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certif...

16/09/2024 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2024 19:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, encaminho os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI com a finalidade de: 1) Expedir os o...

13/09/2024 19:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 19:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 19:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito civil SIMP nº 000061-097/2015   DESPACHO   Considerando a certidão de ID nº 59671417, determino a expedição de ofício de reiteração de requisição ao destinatário do ofício nº 863/2...

09/09/2024 06:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEANDRO CAVALCANTE BORGES - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

08/09/2024 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2024 08:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 12:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

30/08/2024 12:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que ...

20/08/2024 08:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2024 12:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL  SIMP Nº 000061-097/2015   DESPACHO   Certifique-se nos autos o número do SEI pelo qual foi encaminhado os ofícios nº 862/2024 e nº 863/2024. Após, conclusos.   Bom Jes...

05/08/2024 08:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

05/08/2024 08:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

01/07/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

01/07/2024 11:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

07/06/2024 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: PATRICIA AMORIM MEDEIROS - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certif...

06/06/2024 20:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

06/06/2024 20:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/06/2024 20:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/06/2024 20:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000061-097/2015   DESPACHO   Determino a renovação do ofício nº 201/2024 e seu subsequente envio ao destinatário por intermédio do Procurador-Geral de Justiça do Esta...

27/05/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

27/05/2024 10:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO   RETORNO NEGATIVO DO AVISO DE RECEBIMENTO     Certifico que, até a prese...

27/05/2024 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

27/05/2024 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 09:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

17/04/2024 09:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que,...

16/04/2024 12:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

19/02/2024 07:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos itens "b", "c" e "d" do Despacho em ID.58126520.

19/02/2024 07:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Leandro Cavalcante Borges, assessor de promotoria, certifico a prorrogação do prazo de investigação deste Inquérito Civil no Sistema Integrado do Ministério Público, conforme deter...

19/02/2024 07:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por LEANDRO CAVALCANTE BORGES - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho em ID.58126520.

16/02/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 08:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    INQUÉRITO CIVIL SIMP n° 000061-097/2015    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO    Considerando que, nos termos...

09/02/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 16:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2024 16:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

07/02/2024 15:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

19/12/2023 13:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

30/11/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

29/11/2023 17:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

05/10/2023 10:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      SIMP n° 000061-097/2015    DESPACHO    Com cópias da Denúncia de Prática de Desmatamento Ilegal (Processo n° AA...

18/09/2023 18:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    Nesta data, encaminho o presente protocolo, em razão da relotação deste assessor de promotoria.    Bom Jesus/PI, datado ...

14/09/2023 19:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO          Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativamen...

14/09/2023 11:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   PESQUISA PJE        Certifico que, o cumprimento do despacho ID- 55953188,  o que determina pesquisa ao processo nº 0000191-24.2012.8.18.0042 em PJE/TJPI, com a finalidade de juntar a ...

14/09/2023 11:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 15:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 10:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 10:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP nº 000061-097/2015    DESPACHO    Certifique-se pesquisa ao processo nº 0000191-24.201...

25/04/2023 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 23:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 23:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL  SIMP 000061-097/2015       CONCLUSÃO     Em face da certidão ID- 55651390, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, ti...

24/04/2023 23:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL  SIMP 000061-097/2015       CERTIDÃO     CERTIFICO que, em 20/04/2023, esta Secretaria recebeu resposta ID- 55651389 ao Ofício nº 440/2022 enviado à SEMAR/PI.   Bom Jes...

24/04/2023 23:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 440/2022 ID 54182203, recebida em 20/04/2023 via e-mail institucional.

21/03/2023 14:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 12:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP nº 000061-097/2015  DESPACHO    Considerando a ausência de informações acerca do recebim...

15/02/2023 11:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 12:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 12:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000061-097/2015   CERTIDÃO       Certifico que recebi os autos do presente procedimento e, ao realizar análise pormenorizada do mesmo, constatei que foi realizad...

12/12/2022 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 11:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2022 09:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 08:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 10:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 171/2022.061-097/2015/SUPJBJ-MPPI

21/03/2022 09:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 11:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 15:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 15:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2023.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500452.

20/01/2022 14:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500452.

20/01/2022 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500452.

20/01/2022 14:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500452.

20/01/2022 14:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500452.

20/01/2022 14:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/01/2022 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2021 12:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2021 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 10:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 15:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

01/07/2021 11:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2021 16:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 08:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 08:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 12:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 12:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/03/2021 12:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 14:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/03/2021 14:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 17:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 17:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

08/12/2020 15:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2020 15:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

23/11/2020 08:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:29:18 • ATOS COMUNS » Distribuição

04/11/2020 09:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição ao servidor competente.

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

02/04/2019 14:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Face as informações, encaminho os autos concluso ao membro.

02/04/2019 14:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Petição

Juntada de Petição.

02/04/2019 14:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando recebimento de petição dirigida ao presente procedimento.

02/04/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento de correspondências.

02/04/2019 14:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Abertura de 2° Volume processual.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 12:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2018 08:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 17/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a 230, à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 25 de julho de 2018.

24/07/2018 14:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.162. Protocolo não tinha sido prorrogado no sistema.

24/07/2018 13:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.215/217: Por cessar a atribuição desta PR a partir de 27.05.2018 e por haver determinação de remesa dos autos contida no art.57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º03/2018, determino o encaminhamento dos autos à 2º PJ de Bom Jesus, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

18/07/2018 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão, fls.189.

29/06/2018 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

29/06/2018 11:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 11:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/06/2018 11:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas de AR's ref. aos Ofícios 306/2018; 307/2018; 308/2018 e 309/2018 PRA/SRN

20/06/2018 11:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2018, procedi à juntada dos seguintes documentos: 1. Documento encaminhado pela CDL de São Raimundo Nonato/PI; 2. Ofício n.º07/2018- RFB/ARF/SRN/PI oriundo da Receita Federal; 3. Ofício 79/2018 APSRN/GEZTER/SR/INSS oriundo do Instituto Nacional do Seguro Social.

20/06/2018 10:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 306/2018, 307/2018, 308/2018, 309/2018 e 310/2018 em 21/05/2018

22/05/2018 13:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc. Oficiem-se ao INSS, Receita Federal, Polícia Federal, SERASA e SPC, para fins informar a esta Promotoria de Justiça eventual endereço, constante em seus dados cadastrais, relativo ao nacional ANTÔNIO AUGUSTO COELHO, inscrito no CPF/MF nº 563.041.378-34 e portador do RG nº 6.505.026-SSP/SP. Cumpra-se. SRN, 08/05/2018

22/05/2018 13:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 19:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

26/02/2018 18:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/02/2018 18:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos Ofícios 486/2017; 487/2017; 488/2017; 489/2017 PRA/SRN sem manifestação respectivamente de Emerson Barbosa, Raimundo Nonato, Valdecir de Sousa, Pedro Medeiros.

09/01/2018 08:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

05/12/2017 08:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 189. TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 511/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

05/12/2017 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos etc., Ante a certidão retro, a qual certifica o vencimento do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 17/2015 . SOLICITE-SE, via ofício, a dilação do prazo para conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, haja vista a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução. Anote-se no livro respectivo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

05/12/2017 08:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 12:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/11/2017 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 511/2017 - PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

28/11/2017 12:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/11/2017 12:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 13:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 486/2017, 487/2017, 488/2017 e 489/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

27/10/2017 13:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Notifiquem-se os interessados, descritos como autores da notícia de desmatamento (fl.06) para fins de informarem o atual endereço do investigado ANTONIO AUGUSTO COELHO, no prazo de 15 (quinze) dias, comunicando-se a esta Promotoria.

27/10/2017 13:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2017 10:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/09/2017 10:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve audiência designada para o dia 20.09.2017 em razão de não localização do Sr. ANTÔNIO AUGUSTO COELHO.

10/08/2017 10:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 10.08.2017:Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.179 em 09.08.2017: Certifico que a notificação expedido ao senhor Antonio Augusto Coelho retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos correios (não procurado).

17/07/2017 11:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o ofício nº. 120/2017 PRA/SRN remetido por esta Promotoria Regional Ambiental foi devolvido pelo correio por motivo de: Mudou-se.

10/07/2017 10:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 309/2017, AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO COELHO. AUDIÊNCIA EM 20/09/2017 AS 11H.

07/07/2017 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 10:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2017, faço conclusos os autos ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

05/05/2017 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 10h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se que a notificação para comparecimento, encaminhada através de A.R, não retornou, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante a ausência de comprovação de recebimento, pelo investigado, da notificação, restou prejudicada a presente audiência. Façam os autos conclusos para deliberações. ¿

03/05/2017 11:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2017 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do laudo pericial acostado aos autos às fls.123/137, NOTIFIQUE-SE o investigado, para fins de comparecer pessoalmente a esta PRA em 03.05.2017 às 10h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 16:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a verificação do prazo de conclusão do presente inquérito em 12/11/16, prorrogo as investigações por mais 01 ano, haja vista a necessidade de realizações de atos e diligências à sua devida instrução. No mais, aguarde-se a audiência. DESPACHO FLS. 162

22/03/2017 16:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2017 18:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/02/2017 08:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Sr. Gilson Fonseca Barbosa Filho em resposta ao Ofício 752/2016 PRA/SRN.

05/12/2016 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a devolução da notificação (f.117-v) notifiquem-se os subscritores da peça de fls.06/79, na pessoa de seu advogado subscritor, para fins de informarem acerca do paradeiro do investigado. Sem prejuízo, reitere-se a requisição SEMAR, constante do Of.493/2015 , salientando-se que a omissão poderá caracterizar a incidência do tipo penal descrito no art.10 da Lei 7347/85. Cumpra-se

05/12/2016 10:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: Defiro o pedido de extração de cópias de fl. 142, devendo os autos serem entregues no prazo de 48h.

02/08/2016 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2016 13:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

04/04/2016 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 23/2016 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPE/PI.

04/04/2016 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2016 13:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos.

30/11/2015 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia à SEMAR e ao MPE .

16/11/2015 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 16/2015 instaurada em 12/11/2015.

16/11/2015 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual