25/04/2019 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade coma Decisão fl. 44.

25/04/2019 12:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação dos noticiantes. Informo ainda que o CSMP/PI foi cientificado da decisão de arquivamento e do conteúdo integral do TAC do presente procedimento via E-DOC, sendo a referida NF devidamente arquivada. Dou fé.

12/04/2019 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Mandados de Intimação Ministerial números 34/2019 e 33/2019.

01/04/2019 14:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

01/04/2019 14:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar as cláusulas do TAC firmado nestes autos, o qual foi devidamente autuado/protocolado no sistema SIMP sob o nº 000084-101/2019.

01/04/2019 08:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, determinou o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, com arrimo no art. 40, I, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.

28/03/2019 17:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/03/2019 17:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência e de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC às fls. 37/38 e 39/40, respectivamente.

28/03/2019 16:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

28/03/2019 16:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

28/03/2019 16:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 16:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual