13/02/2020 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 13/02/2020

13/02/2020 09:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 09:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/02/2020 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/02/2020 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 14:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 14:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:08:57 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar a situação da Barragem de Piracuruca que alcançou nível médio de risco

25/09/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

19/07/2019 10:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Piracuruca, 19 de julho de 2019

25/06/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr., Comunico a Vossa Senhoria o arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2011-A, que tem como assunto apurar situação da barragem de Piracuruca que alcançou nivél médio de risco. Assim, conforme preconiza o art. 10º, §§ 1º e 3º, da Resolução 23/20071 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Logo após, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante, segue anexo cópia do arquivamento para cientificação. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 10:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exma. Sra., Comunico a Vossa Senhoria o arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2011-A, que tem como assunto apurar situação da barragem de Piracuruca que alcançou nivél médio de risco. Assim, conforme preconiza o art. 10º, §§ 1º e 3º, da Resolução 23/20071 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Logo após, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante, segue anexo cópia do arquivamento para cientificação. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 10:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exma. Sra., Comunico a Vossa Senhoria o arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2011-A, que tem como assunto apurar situação da barragem de Piracuruca que alcançou nivél médio de risco. Assim, conforme preconiza o art. 10º, §§ 1º e 3º, da Resolução 23/20071 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Logo após, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante, segue anexo cópia do arquivamento para cientificação. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr., Comunico a Vossa Senhoria o arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2011-A, que tem como assunto apurar situação da barragem de Piracuruca que alcançou nivél médio de risco. Assim, conforme preconiza o art. 10º, §§ 1º e 3º, da Resolução 23/20071 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Logo após, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante, segue anexo cópia do arquivamento para cientificação. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor(a) Presidente, Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil nº 01/2011-A para análise por este Egrégio Conselho Superior. Assim, conforme preconiza o Art. 10 §1º da resolução Nº 23, de 17 de Setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em face da apreciação detalhada dos autos do procedimento, depreendeu-se ausência de irregularidade, uma vez que analisou-se ter havido várias vistorias técnicas para correção e manutenção de problemas vislumbrados pelos profissionais. A exemplo, a última visita técnica, datada do dia 07 de março de 2019, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, onde foi constatado que com relação a segurança da estrutura da barragem de Piracuruca, a priori, não existe riscos, e que apenas pode ser elaborado um plano de segurança da barragem, para um mellhor controle e manutenção da estrutura. Portanto, não infere-se necessidade de atuação ministerial, visto que, não existe risco iminente no presente caso, pois, as autoridades públicas, municipal, estadual e federal, além dos órgãos gestores e fiscalizadores, tendem a fazer o acompanhamento devido no que cabe a segurança e boa estrutura da Barragem de Piracuruca. Verifica-se que a presente demanda perdeu seu objeto, posto que não se justifica o acompanhamento do caso pelo membro, já que o mesmo encontra-se notoriamente amparado pelos órgãos gestores e fiscalizadores. Logicamente, caso ainda seja solicitado desta unidade algum auxílio ou atuação, em caso de emergência ou necessidade, não há óbices para possível desarquivamento ou instauração de procedimento de acompanhamento próprio para o caso. Deste modo, não havendo fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima e com fulcro no art. 10 da Resolução 23/2007 do CNMP, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito civil. Após, e dentro do prazo de três dias, remetam-se os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para análise revisional, conforme prevê o art. 9°, §1°, da Lei n. 7.347/1985. Cumpra-se. Cientificações desnecessárias. Piracuruca(PI), 24 de junho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

25/06/2019 08:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

i) Conclusos para promoção de arquivamento. Piracuruca, 21 de maio de 2019

21/05/2019 08:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO TÉCNICO ENCAMINHADO PARA O EMAIL DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PELO CAOMA, JUNTADA EM 20 DE MAIO DE 2019.

21/05/2019 08:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 410 E 574/2019 - CORREGEDORIA GERAL, EM 20 DE MAIO DE 2019.

21/05/2019 08:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 215/2019 - CAOMA, EM 20 DE MAIO DE 2019

21/05/2019 08:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 13:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2017 10:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CENTRO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - CAOMA

10/02/2017 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 317.2016 - CENTRO E APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE

10/02/2017 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática