07/12/2021 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 07/12/2021.

30/11/2021 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2021 08:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 12:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:26:29 • ATOS COMUNS » Voto

28/10/2021 10:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2021 13:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 17:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 20:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 11:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

01/09/2021 15:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 15:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 14:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2021 20:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 21:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2021 21:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 21:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 21:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 21:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 08:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 08:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 09:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2021 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2021 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 18:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 14:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2021 14:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 10:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 09:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 09:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

26/10/2020 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 12:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 14:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2020 08:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 15:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

06/10/2020 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 09:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 08:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2020 09:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2020 11:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 12:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2020 09:46:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/09/2020 09:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2020 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 10:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 10:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2020 17:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2020 17:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 13:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

13/02/2020 13:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que expedi o ofício nº 80/2020 ao CACOP, via athenas e e-mail institucional, solicitando apoio no sentido de envio de modelo de Recomendação Ministerial para anulação do certame. Eu, _________________________, RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

06/08/2019 15:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER A PRESENTE NOTÍCIA DE FATO Nº 19/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2019 a fim de apurar notícia de IRREGULARIDADES no processo seletivo 01/2019 na cidade de São João da Fronteira/PI, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências: 1) Retifique-se a capa dos autos para Inquérito Civil, ante a sua conversão, procedendo se às respectivas alterações junto ao sistema SIMP, mantendo-se o mesmo número de protocolo; 2) Nomeia-se RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; 3) Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 4) Encaminhe arquivo no formato Word da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí; 5) Expeça-se recomendação ao Município de São João da Fronteira/PI para fins de anulação do certame. CUMPRA-SE. Piracuruca, 06 de agosto de 2019.

06/08/2019 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Converta-se em ICP. ii) Conclusos para expedição de recomendação para anulação do certame.

18/07/2019 10:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 14:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 096/2019 - Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.

12/06/2019 14:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 14:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 19/2019, que tem como objetivo apurar notícia de irregularidade no processo seletivo 01/2019, na cidade de São João da Fronteira ¿ PI. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que se manifeste acerca dos fatos ora apurados no referido procedimento. Cópia da representação em anexo. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

21/05/2019 14:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se o município representado solicitando informações acerca dos fatos ora apurados, no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2019 14:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Automática