Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 08:43:42
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:50:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 23/2017

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Histórico de Movimentações

26/08/2020 08:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/08/2020 08:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/08/2020 08:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2020 08:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos a inicial e outros documentos relevantes constantes da referida ação executiva nº 0000637-79.2017.8.18.0065.

04/03/2020 08:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

27/02/2020 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho de arquivamento. PII, 17/02/2020.

28/11/2019 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 086/2019 do Prefeito Municipal de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 561/2019 GPJPII.

31/10/2019 11:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 561/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Domingos Mourão-PI

16/09/2019 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho que determina notificar o senhor prefeito do Município de Domingos Mourão.

20/03/2019 14:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão. 07/03/2019

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

12/02/2019 11:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 90/19

12/02/2019 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

12/02/2019 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até fevereiro de 2020, para a ultimação de diligências necessárias ao seu deslinde. Despacho do dia 07/02/19.

12/02/2019 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório em mais um ano. Despacho do dia 10/12/18.

09/01/2019 08:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 02/19

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/08/2018 12:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

RESPOSTA AO OFICIO 412/2018

16/08/2018 10:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO 412/2018

16/08/2018 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2018 09:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

18/10/2017 13:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

31/05/2017 13:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de resposta ao Ofício 04/2017 pelo TCE em 20/03/2017.

31/05/2017 13:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 004-2017. TCE. PP 023-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

31/05/2017 13:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 023-2017. Câmara de Domingos Mourão. Exercício 2011. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46