Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-194/2019

Comarca: Amarante
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/02/2019 11:04:12
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 15:51:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo

1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Amarante

Histórico de Movimentações

19/09/2024 11:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

protocolo 100 % virtual

19/09/2024 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/09/2024 11:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARANTE - PI  Avenida Afrânio Filho, 362, Escalvado, Amarante-PI     CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que, o Egrégio Conselho Superior Homologou a pro...

28/08/2024 16:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

12/08/2024 06:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Envio de Acervo do Usuário: RAUL PIANCO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

31/01/2024 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

05/12/2023 11:22:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução dos autos físicos à Secretaria, para as providências cabíveis.

05/10/2023 13:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 15:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

28/09/2023 17:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

05/12/2022 11:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

18/11/2022 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

18/11/2022 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

11/10/2022 11:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

10/10/2022 13:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Certifico que devido ao erro de numeração das páginas do procedimento, foi procedida com a devida correção a partir da página 1340 do Volume VIII.

06/09/2022 14:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/09/2022 10:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Ofício CSMP nº 116/2022 Teresina (PI), 06 de setembro de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Amarante   Assunto: devolução de procedime...

29/08/2022 12:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

29/08/2022 12:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/08/2022 16:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Publicação no Diário Oficial do MPPI.

24/08/2022 16:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil Público.

22/08/2022 17:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

15/08/2022 16:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/02/2019 11:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41