10/11/2022 14:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DE AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

10/11/2022 14:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos presentes autos a publicação no DEMPPI de arquivamento do presente procedimento. Cocal, 10 de novembro de 2022. Tecla Pereira Barbosa Rodrigues Assessora de Promotoria Matr...

09/11/2022 13:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminahei cópia da promoção de arquivamento e da Ação Civil Pública a Secretaria do CSMP e ao CAOMA, conforme protocolos SEI 19.21.0186.0030821/2022-1...

09/11/2022 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Promoção de arquivamento do presente procedimento em razão de ajuízamento de Ação Civil Pública. Encaminho para cumprimento das determinações de praxe. 

09/11/2022 13:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública ajuízada no PJE gerando o protocolo que segue em anexo. 

09/11/2022 13:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 13:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 10:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que foi encaminhada solicitação de apoio ao CAOMA para análise e orientação sobre a possibilidade de ajuizamento de Ação Civil Pública sobre o referido proc...

24/08/2022 10:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 09:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ofício solicitando apoio ao CAOMA.

24/08/2022 09:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de resposta do município de Cocal-PI para responder ao Ofício 085/2022- GAB-PJ/COCAL. Cocal, 23 de agosto de 2022. Tecla Pereira Ba...

31/05/2022 09:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhar Ofício ao Prefeito Municipal de Cocal, requisitando informações acerca da formação do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Cocal-PI.

31/05/2022 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

DILIGÊNCIAS A SEREM REALIZADAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

31/05/2022 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 09:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na presente data a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público foi comunicada sobre a Portaria de Prorrogação do presente ICP, conforme prot...

30/05/2022 09:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO.

30/05/2022 09:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 09:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 13:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/07/2021 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 12:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 09:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 09:55:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/07/2021 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/05/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS

11/01/2021 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 12:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2020 12:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 09:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER TÉCNICO ORIUNDO DO CAOMA.

25/09/2019 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

FOI ENCAMINHADO OFÍCIO N° 501/2019 AO CAOMA COM CÓPIAS EM ANEXO DE TODO O PROCEDIMENTO SUBSIDIANDO ASSIM , A RESPOSTA AO AUXÍLIO SOLICITADO.

25/09/2019 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO CAOMA SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCEDIMENTO PARA PRESTAR O AUXÍLIO A ESTA PROMOTORIA.

25/09/2019 10:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AGENDAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

28/01/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2018 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ENCAMINHADO PARA O CENTRO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AUXILIO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO

23/02/2018 11:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

15/02/2017 17:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual