21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

18/03/2025 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SIMP Nº 000061-245/2018  Objeto: Apurar supostos danos ambientais na Serra do Livramento, Santa Filomena.  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado no âmbito d...

18/03/2025 13:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 19:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000061-245/2018   DESPACHO  Em razão do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 174 do CNMP, DETERMINO à Assessoria certifique nos autos o cumprimento das diligências determinadas em ...

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - 000061-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedimento...

29/02/2024 10:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 15:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 11:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2022 11:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2022 11:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 11:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 11:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

31/03/2022 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 19:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 18:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2020 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2016 (SIMP nº 000061-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 05.12.2019

27/04/2020 11:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2016 (SIMP nº 000061-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 05.12.2019

29/11/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 143/2019-PJ-Gilbués.

16/04/2019 16:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2016 (SIMP nº 000061 -245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.1 2.2017 a 05.1 2.2018; e 05.1 2.2018 a 05.1 2.2019.

16/04/2019 16:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2016 (SIMP nº 000061 -245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.1 2.2017 a 05.1 2.2018; e 05.1 2.2018 a 05.1 2.2019.

16/04/2019 16:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2016 (SIMP nº 000061 -245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.1 2.2017 a 05.1 2.2018; e 05.1 2.2018 a 05.1 2.2019.

06/02/2019 09:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 014/2018) de fls. 15/17 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 10:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a Prorrogação do IC nº 01/2016

08/06/2018 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a expedição de Portaria de Prorrogação do IC nº 01/2016

08/06/2018 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual