11/01/2024 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos integralmente digitais.

11/01/2024 09:18:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que, na data de hoje, foi peticionado no Processo nº 0801286-40.2023.8.18.0052 o arquivamento do PIC, conforme decisão anterior. Por tal motivo, arquivo o feito no SIMP.

11/01/2024 09:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Decisão de Arquivamento.

11/01/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/12/2023 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que na data 23/11/2023, houve a comunicação da tramitação do presente PIC (Protocolo SIMP 000061-298/2018) ao Poder Judiciário, sendo os autos distribuídos no Sistema PJE, sob o nú...

04/12/2023 13:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2022 19:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2022 19:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 19:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2022 19:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Dou fé. Gilbués, 04 de maio de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...

04/05/2022 19:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 19:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/05/2022 19:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 19:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 15:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC acerca do oficio nº 56/2019 PJ Gilbues

14/10/2019 15:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2019 15:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2019 ¿ PJ Gilbués, 28/02/2019 AO EXMO. SR HELDER SOUSA JACOBINA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ TERESINA-PI ASSUNTO: Requisição de documentos Senhor Secretário, Conforme despachos exarados nos autos do Inquérito Civil nº 05/2018 -SIMP 000052-208/2019 e Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018 - SIMP 000061-298/2018, sirvo-me do presente, para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo de prestação ou tomada de contas, relativas ao Convênio nº 0027/2010, celebrado entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, tendo por objeto a cooperação financeira para o transporte escolar dos alunos da rede escola básica, na zona rural do município. Limitado ao exposto, expresso a V. Ex.¿ protesto de estima e consideração. Atenciosamente, José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça

03/04/2019 16:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 036/2019 Prorrogar o prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 (SIMP nº 000061 -298/2018), de forma sucessiva, por 90 dias, pelos seguintes períodos: 27.05.2018 a 7.08.2018; 27.08.2018 a 27.11.2018; 27.11.2018 27.02.2019; 27.02.2019 a 27.05.2019.

03/04/2019 16:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 036/2019 Prorrogar o prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 (SIMP nº 000061 -298/2018), de forma sucessiva, por 90 dias, pelos seguintes períodos: 27.05.2018 a 7.08.2018; 27.08.2018 a 27.11.2018; 27.11.2018 27.02.2019; 27.02.2019 a 27.05.2019.

03/04/2019 16:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 036/2019 Prorrogar o prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 (SIMP nº 000061 -298/2018), de forma sucessiva, por 90 dias, pelos seguintes períodos: 27.05.2018 a 7.08.2018; 27.08.2018 a 27.11.2018; 27.11.2018 27.02.2019; 27.02.2019 a 27.05.2019.

03/04/2019 16:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 036/2019 Prorrogar o prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 (SIMP nº 000061 -298/2018), de forma sucessiva, por 90 dias, pelos seguintes períodos: 27.05.2018 a 7.08.2018; 27.08.2018 a 27.11.2018; 27.11.2018 27.02.2019; 27.02.2019 a 27.05.2019.

03/04/2019 16:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 036/2019 Prorrogar o prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 (SIMP nº 000061 -298/2018), de forma sucessiva, por 90 dias, pelos seguintes períodos: 27.05.2018 a 7.08.2018; 27.08.2018 a 27.11.2018; 27.11.2018 27.02.2019; 27.02.2019 a 27.05.2019.

28/02/2019 16:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foi encaminhado a Secretaria de Estado da Educação do Piauí ¿ SEDUC ofício nº 56/2019-PJ e cópia da portaria de instauração do IC, pelo Correios. O referido e verdade e dou fé. Gilbués, 28 de fevereiro de 2019.

28/02/2019 16:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme despachos exarados nos autos do Inquérito Civil nº 05/2018 -SIMP 000052-208/2019 e Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018 - SIMP 000061-298/2018, sirvo-me do presente, para REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo de prestação ou tomada de contas, relativas ao Convênio nº 0027/2010, celebrado entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, tendo por objeto a cooperação financeira para o transporte escolar dos alunos da rede escola básica, na zona rural do município.

25/02/2019 17:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 04 de fevereiro de 2019, determinando que a secretaria desta Promotoria cumpra as diligências de fls. 02/03 da Portaria nº 07/2018

06/12/2018 19:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2018 10:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 07/2018.

05/04/2018 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo Noticia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.

05/04/2018 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática