Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-370/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2020 15:33:37
Data/Hora da Consulta: 15/06/2025 21:55:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

15/09/2021 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Desse modo, o objeto do presente feito encontra-se esgotado, uma vez que já atingiu sua finalizada, qual seja, expedir recomendação ao Município de Paquetá para fiscalizar a fabricação de medicamentos saneantes, cosméticos ou outros insumos destinados à comercialização em decorrência da Pandemia de COVID-19. Pelo exposto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente protocolo, por esgotamento do objeto, haja vista o recebimento da recomendação n. 15/2020 pelo Município de Paquetá-PI.

15/09/2021 12:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/09/2021 12:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/09/2021 08:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2021 11:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

03/09/2021 19:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

03/09/2021 18:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

03/09/2021 18:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2021 13:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

02/09/2021 12:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

02/09/2021 12:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/07/2020 11:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos

01/07/2020 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos

25/06/2020 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

25/06/2020 12:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

25/06/2020 12:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

25/06/2020 12:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

27/05/2020 22:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

26/05/2020 15:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

26/05/2020 15:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

06/05/2020 13:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Autos para atuação em gabinete.

06/05/2020 13:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico a ausência de resposta dos últimos expedientes enviados. JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR.MATRÍCULA 212

29/04/2020 08:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

EMAIL

29/04/2020 08:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1394/2020-000061-370/2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 29 de abril de 2020. Ao Excelentíssimo Secretário de Saúde PAQUETÁ/PI Assunto: Encaminhamento de Despacho. Excelentíssimo Secretário, Encaminho a Vossa Excelência cópia do Despacho Ministerial consignado pelo Grupo de Trabalho das Promotorias de Justiça da Regional de Picos ¿ nos autos do Procedimento Administrativo cadastrado no número 000061-370/2020 que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos-PI para fins de ciência e cumprimento do mesmo. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: josemartins@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR TÉCNICO MINISTERIAL. MAT.212

29/04/2020 08:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que até a presente data não recebemos resposta em Secretaria do último expediente enviado - razão pela qual fazemos a devida reiteração. JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR. MATRÍCULA 212

24/04/2020 19:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

EMAIL

17/04/2020 14:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicação CSMP.

14/04/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/04/2020 15:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À secretaria, para cumprimento de diligência.

13/04/2020 15:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM

13/04/2020 15:36:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020

13/04/2020 15:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 046/2020

13/04/2020 15:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2020 15:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14