Acompanhamento de Processos
Processo: 000061-383/2022
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
31/01/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado, conforme homologação de arquivamento de ID 58023536.
31/01/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
07/12/2023 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/08/2023 13:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
29/08/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/08/2023 13:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 619/2023-33ªPJT enviado através do Processo SEI n. 19.21.0208.0029179/2023-71.
29/08/2023 08:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da decisão de arquivamento no DOMPPI. Teresina-PI, 29 de agosto de 2023. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
28/08/2023 09:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 606/2023-33ªPJT enviado para o Núcleo Criminal através do processo SEI n. 19.21.0208.0028849/2023-57.
28/08/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 605/2023-33ªPJT enviado para a Delegacia do Idoso.
28/08/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 604/2023-33ªPJT para o CMDI.
28/08/2023 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 13:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que nesta data encaminhei a decisão de arquivamento ID 56589260 para publicação no DOEMPPI. Teresina, 25 de agosto de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat....
08/08/2023 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado em decorrência do Ofício Conjunto nº 005/2022-28ªPJT/33ªPJT e documentação anexa encaminhados à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Jus...
08/08/2023 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos arquivos constantes no SIMP 000003-020/2023. Teresina, 08 de agosto de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046
03/08/2023 14:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Junte-se aos autos os arquivos constantes no SIMP 000003-020/2023, referente a ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência antecipada (Autos de nº 0845912-11.2022.8.18.0140...
23/05/2023 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos enviados pela PJ São Pedro do Piauí - SEI nº 19.21.0138.0017419/2023-93. Teresina, 23 de maio de 203. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046
23/05/2023 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2023 11:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que o prazo de encerramento do procedimento preparatório em trato se venceu em 21/04/2023, razão pela qual torno os autos conclusos para deliberações da Promotora de Jus...
10/05/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 12:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de extrato de publicação da Portaria nº 27/2022. Teresina, 17 de abril de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJ de Teresina-PI Mat. 20086
17/04/2023 11:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0341/2023-33ª PJT enviado ao Nucleo Criminal - SEI nº 19.21.0208.0012866/2023-45.
17/04/2023 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0340/2023-33ª PJT dirigido à DSPI
12/04/2023 13:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos através do Processo SEI 19.21.0208.0028307/2022-47. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT...
12/04/2023 13:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 11:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em consulta no sistema SIMP acerca do andamento da Notícia de Fato SIMP n. 001497-154/2022, que tramitava na 2ª Promotoria de Justiça de Altos/PI, verifiquei que o protocolo foi arquivad...
29/03/2023 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação judicial e comprovante de protocolo. Teresina, 29 de março de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046
07/03/2023 14:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício nº 0589/2022-33ªPJT. Teresina, 07 de março de 203. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046
10/02/2023 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho de ID 55049986.
30/01/2023 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ao analisar os documentos insertos no ID 55049240, doc 1121848, vê-se que a assistente social Núbia de Caldas Pereira Bona, subscritora do relatório técnico de ID 54...
30/01/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta do CAODEC em atenção ao Ofício nº669/2022-33ªPJT - SEI nº19.21.0208.0033402/2022-28. Teresina, 30 de janeiro de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Prom...
24/01/2023 09:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2022 10:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº669/2022-33ªPJT ao CAODEC pelo processo SEI nº19.21.0208.0033402/2022-28.
05/12/2022 10:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 15:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que no processo judicial nº 0845912-11.2022.8.18.0140, a Oficiala de Justiça certificou nos autos que deixou de proceder à citação da sra. Ana Maria da Silva, tendo em vista q...
10/11/2022 13:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta da Promotoria de Justiça de Altos-PI à Carta Precatória Ministerial n. 03/2022-33ªPJ - SEI n.19.21.0208.0028307/2022-47. Teresina, 10 de novembro de 2022 Renata Biatriz Lea...
08/11/2022 13:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta da Promotoria de Justiça de Cocal-PI à Carta Precatória Ministerial n. 02/2022-33ªPJ - SEI n. 19.21.0208.0028305/2022-04. Teresina, 08 de novembro de 2022 Renata Biatriz Le...
26/10/2022 08:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2022 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial n. 03/2022-33ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0208.0028307/2022-47 à 2ª Promotoria de Justiça de Altos-PI.
13/10/2022 12:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial n. 02/2022-33ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0208.0028305/2022-04 à Promotoria de Justiça de Cocal-PI.
13/10/2022 11:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 589/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0028291/2022-91 para a Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.
13/10/2022 11:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 588/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0028288/2022-75 ao CSMP.
13/10/2022 11:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 587/2022-33ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0208.0028285/2022-59 ao CAODEC.
11/10/2022 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2022 09:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho ID 54521842. Teresina, 10 de outubro de 2022. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20...
10/10/2022 08:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de petição inicial da ação de procedimento comum proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de Ana Maria da Silva (proc nº 0845912-11.2022.8.18.0140), em cumprimento ao despac...
09/10/2022 14:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Junte-se aos autos a petição inicial da ação judicial proposta para assegurar a fiscalização da ILPI "Casa de Repouso para Idosos Caleb", ante a negativa da responsável em permitir o acess...
09/10/2022 13:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2022 18:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Por ocasião da instauração deste procedimento preparatório, foi decretado o sigilo do feito, a fim de resguardar a vida privada dos envolvidos, atendendo ao disposto no art. 5º, X, da Const...
03/10/2022 18:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2022 13:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2022 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2022 08:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Declarações prestado pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Teresina/PI. Teresina, 28 de setembro de 2022. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora ...
27/09/2022 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ratifico o cancelamento do despacho de ID 54439892, por incorreção. Inicialmente, verifico que o termo de declarações prestadas pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso...
27/09/2022 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2022 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2022 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2022 12:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2022 15:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
Segue, em anexo, portaria nº 27.2022 que instaura procedimento preparatório.
16/09/2022 11:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2022 10:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
16/09/2022 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.
16/09/2022 10:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 631/2022 NPJCDMACFTS PARA A 33ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
16/09/2022 10:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 630/2022 NPJCDMACFTS PARA A 28ª PJ COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DESTE PROCEDIMENTO PARA A 33ª PJ.
16/09/2022 10:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
15/09/2022 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/09/2022 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
15/09/2022 11:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DO SEI Nº 19.21.0090.0024829/2022-81
15/09/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2022 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51