03/05/2023 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 09:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:49:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/02/2023 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2023 10:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme despacho

13/02/2023 10:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 10:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/02/2023 14:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício ao CRM

10/02/2023 14:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

10/02/2023 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao declrante

10/02/2023 14:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

10/02/2023 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/02/2023 14:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

06/12/2022 12:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o PARECER MÉDICO Nº19/2022     Teresina - PI, 06 de dezembro de 2022   _...

17/11/2022 08:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 10 2019

24/01/2022 12:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2022 09:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 15:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 10:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 10:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/12/2021 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2021 10:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 08:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 08:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2021 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2020 10:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Formulário de Solicitação de Parecer Técnico encaminhado ao CAODS, referente ao Inquérito Civil Público Nº 10/2019.

17/03/2020 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0528/2020 - Solicita parecer técnico por profissional médico ao CAODS.

29/01/2020 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 10 2019

02/09/2019 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

02/09/2019 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências

10/07/2019 12:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada ajuntada de manifestação do CRM-PI por meio do Ofício n° 1242/2019

10/07/2019 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

22/05/2019 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2019 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0694/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI requerendo informações atualizadas acerca da sindicância CRM-PI nº. 38/2018.

22/05/2019 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 313/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão do PP em ICP 010 2019

22/05/2019 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 314/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão do PP 57/2018 em ICP 010 2019

22/05/2019 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 074/2019 conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 010/2019

20/03/2019 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI através do Ofício n° 488/2019

20/03/2019 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

28/02/2019 08:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0285/2019 - que solicita informações ao CRM.

26/02/2019 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

18/02/2019 08:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada, aos autos, de manifestação do CRM-PI, através do Ofício n° 301/2019.

18/02/2019 08:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI.

01/02/2019 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 090/2019 que solicita informações ao CRM-PI.

01/02/2019 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 051/2019 - que comunica prorrogação do prazo do PP 57/2018 ao CSMP.

30/01/2019 13:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

30/01/2019 13:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

12/11/2018 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do corregedor do CRM-PI

12/11/2018 11:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestaçãp do corregedor do CRM-PI

24/10/2018 10:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 813/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI requisitando informações atualizadas acerca da supracitada sindicância.

18/10/2018 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 10 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 106/2018,

15/10/2018 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo n 262/2018 encaminhando ao CAODS a Portaria nº 106/2018.

03/10/2018 10:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 10:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 106/2018 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 57/2018, a fim de apurar possíveis irregularidades no atendimento à parturiente na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

16/07/2018 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 176/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato nº 18/2018.

10/07/2018 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 148/2018- Encaminha cópia do prontuário da paciente ao CRM.

10/07/2018 14:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 18.06.2018

10/07/2018 14:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E NOVA DILIGÊNCIA.

18/06/2018 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 455/2018-DG/MDER, oriundo da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

28/05/2018 12:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM-PI nº. 1063/2018, oriundo da Corregedoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

17/05/2018 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 325/2018 solicitando prontuário médico da paciente Maria do Socorro de Sousa Miranda, bem assim o de seu filho ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

17/05/2018 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 324/2018 solicitando abertura de sindicância a respeito dos fatos narrados, notadamente acerca da existência de relação das sequelas apresentadas pelo adolescente (ombro esquerdo deslocado, uma bacia mais alta que a outra, escoliose, e uma perna maior que a outra, déficit de atenção, hiperatividade, autismo, dificuldades de aprendizagem e coordenação motora comprometida) e o possível sofrimento fetal ocorrido ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI.

16/05/2018 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração.

16/05/2018 10:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

TERMO DE AUTUAÇÃO.

16/05/2018 10:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual