26/11/2021 08:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Os autos são híbridos. A parte física dos autos está no armário de arquivados e, a parte virtual, na pasta compartilhada, expediente 2020, Inquérito Civis

26/11/2021 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

25/11/2021 09:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 14:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/11/2021 13:38:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

14/10/2021 22:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2021 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 14:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 07:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 07:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 07:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2021 18:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 11:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/07/2021 10:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 06:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 06:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 15:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 15:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

25/01/2021 20:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 20:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 19:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 12:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 12:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 16:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 31 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1007/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

08/05/2020 19:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2020 procedi à juntada do Ofício SESAPI GAB nº 1485/2020, encaminhado através do e-mail da 44ª Promotoria, em resposta ao Mandado de Notificação nº 24/2020-44ªPJ, relacionado ao IC nº 03/2020 (SIMP: 000062-027/2019).

08/04/2020 13:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante da Publicação no Diário Eletrônico do dia 07.04.2020- PORTARIA Nº 10.2020 -IC Nº 03.2020

08/04/2020 13:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante do Email ¿ 44ª PJ - Encaminhamento do Mandado de Notificação nº 24.2020 e da Portaria 10.2020 para SESAPI

08/04/2020 13:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante do Email ¿ 44ª PJ - Encaminhamento da Portaria 10.2020 ao CACOP e ao Diário Eletrônico

08/04/2020 13:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo as diligências da Portaria nº 10/2020 exarada no bojo do Inquérito Civil nº 03/2020 (SIMP 000062-027/2019), que foram atendidas todas as determinações, bem como foi expedido o Mandado de Notificação nº 24/2020-44ªPJ, e encaminhado eletronicamente ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

08/04/2020 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.2020 - IC 03.2020 - Florentino Alves Veras Neto

08/04/2020 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 10.2020 INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 03.2020

08/04/2020 13:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2020 13:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2020 13:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PP 42.2019-12ªPJ - Determinando Instauração de Inquérito Civil

08/04/2020 13:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2020 13:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2020 11:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 11:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 559/2020 que encaminha o PP 42/2019 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, conforme despacho

12/03/2020 13:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Declínio de atribuição

04/03/2020 13:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3550/2019

04/03/2020 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

04/03/2020 08:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 440/2020 à SESAPI, requisitando cópia do contrato de Locação de Veículos realizado pela SESAPI e a empresa Mazuad Autolocadora e Logística LTDA.

04/03/2020 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020 determinando a realização de diligências.

29/10/2019 12:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3552/2019

29/10/2019 12:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI aos autos

30/09/2019 08:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3603/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1370/2019.

30/09/2019 08:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3603/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1370/2019.

30/09/2019 08:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 3604/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1369/2019.

30/09/2019 08:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3604/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1369/2019.

12/09/2019 08:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1370/2019 - que requisita informações à SESAPI

12/09/2019 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1369/2019 - que requisita informações à SESAPI

02/08/2019 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1123 2019 - SESAPI - Reiterando cópias de processo licitatório

01/08/2019 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1117 2019 - SESAPI - Cópias de contratos de locação de veículos

01/08/2019 10:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para realização de novas diligências.

01/08/2019 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 42-2019

31/07/2019 14:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando que se oficie a SESAPI.

31/07/2019 14:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 42 2019 - Resposta da SEADPREV ao Ofício nº 707 2019

23/05/2019 13:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 707/2019 - Requisição de documentos ao Secretário de Estado da Administração e Previdência.

20/05/2019 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de cópia do contrato estabelecido pela SESAPI

20/05/2019 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de Contrato n° 202/18.

08/05/2019 14:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 258/2019 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 42/2019.

08/05/2019 14:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 583/2019 à SESAPI requerendo a apresentação de cópia do processo licitatório, do contrato de aquisição dos pneus, bem como dos documentos referentes à entrega destes itens pelo fornecedor, comprovante de recebimento pela SESAPI e entrega aos respectivos destinatários.

08/05/2019 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 259/2019 ao CSMP comunicando a instauração do Procedimento Preparatório nº 42/2019.

08/05/2019 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 583/2019 à SESAPI requerendo a apresentação de cópia do processo licitatório, do contrato de aquisição dos pneus, bem como dos documentos referentes à entrega destes itens pelo fornecedor, comprovante de recebimento pela SESAPI e entrega aos respectivos destinatários.

08/05/2019 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Procedimento Preparatório n° 42/2019 instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades no processo licitatório que gerou a compra de um milhão e trezentos mil reais em pneus, bem como no contrato de aquisição dos referidos itens.

08/05/2019 13:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual