07/02/2017 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 04/2015

07/02/2017 08:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 13:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2017 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Inquérito Civil Público nº 004/2014 (SIMP nº 000062-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades no controle do vetor da dengue no município de Nazária-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Acompanhamento do planejamento e da execução das ações de prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Nazária. Perda do objeto em face da adoção de todas as medidas para o combate e prevenção de tais doenças. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/02/2017 12:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 09:42:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

MOVIMENTAÇÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES NO CONTROLE DO VETOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA

02/02/2017 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 11:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.

18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2017 10:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2016 09:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

07/12/2016 09:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1613/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

07/12/2016 09:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1613/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

07/12/2016 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1614/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA -PI

07/12/2016 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1614/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA -PI

07/12/2016 09:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/12/2016 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2016 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2016 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2016 12:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

28/11/2016 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1569/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

28/11/2016 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1569/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

28/11/2016 12:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1566/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/2016 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1566/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/2016 12:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1567/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/11/2016 12:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1567/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/11/2016 12:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/11/2016 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/08/2016 08:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1030/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DESINTERNAÇÃO DA REFERIDA PACIENTE,BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,INSUMOS E BEM COMO A PREVISAO E PLANEJAMENTO PARA A DESINTERNAÇÃO DE OUTROS PACIENTES. 04/06/2016

04/08/2016 08:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1030/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DESINTERNAÇÃO DA REFERIDA PACIENTE,BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,INSUMOS E BEM COMO A PREVISAO E PLANEJAMENTO PARA A DESINTERNAÇÃO DE OUTROS PACIENTES. 04/06/2016

28/06/2016 14:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0840/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUPERVISÃO EM NAZÁRIA-PI E O PRONTO ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO (28/06/2016)

28/06/2016 14:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0840/2016, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUPERVISÃO EM NAZÁRIA-PI E O PRONTO ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO (28/06/2016)

28/06/2016 12:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0450/2016. (02/06/2016)

28/06/2016 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 048/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0450/2016. (02/06/2016)

07/04/2016 11:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0450/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ACERCA DO CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, REFERENTES AO ANO DE 2016. (01/04/2016)

07/04/2016 11:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0450/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ACERCA DO CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, REFERENTES AO ANO DE 2016. (01/04/2016)

02/03/2016 11:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

14/05/2015 13:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 31/2015, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2015.

14/05/2015 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 31/2015, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2015.

05/05/2015 13:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290 E 194/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

05/05/2015 13:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290 E 194/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

13/04/2015 09:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

13/04/2015 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

09/03/2015 13:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

09/03/2015 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

05/03/2015 12:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

05/03/2015 12:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

05/03/2015 12:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 204/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

05/03/2015 12:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 191/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/03/2015 12:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2015 12:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2015 11:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2015.

05/03/2015 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

20/10/2014 13:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 069/2014, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1070/2014.

25/09/2014 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.170/2014 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA - PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS.

25/09/2014 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.070/2014 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA - PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS.

25/09/2014 08:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual