03/04/2025 10:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

22/01/2025 14:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:20:44 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2024 16:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 16:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4727/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4727/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4726/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4726/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4725/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4725/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4724/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

11/11/2024 16:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 16:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

01/11/2024 13:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 34-2023 

20/03/2024 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5946/2023 - DPLAN/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3430/2023.

19/02/2024 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5946/2023 - DPLAN/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3430/2023.

07/02/2024 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3430/2023.

07/02/2024 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3430/2023.

07/02/2024 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 196-2023 - CONVERSÃO

27/10/2023 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 196-2023 - CONVERSÃO

27/10/2023 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 08:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2023 08:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

27/10/2023 08:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3430-2023 -FMS

27/10/2023 08:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3430-2023 -FMS

27/10/2023 08:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3429-2023 - CAODS - CONVERSÃO

27/10/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3428-2023 - CSMP - CONVERSÃO

27/10/2023 08:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 196-2023 - CONVERSÃO

27/10/2023 08:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 034-2023

25/10/2023 13:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 114 - CMS

20/07/2023 07:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2206-2023  - PP 034-2023 CMS

20/07/2023 07:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2206-2023  - PP 034-2023 CMS

20/07/2023 07:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2205-2023 - PP 034-2023 - CSMP

20/07/2023 07:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

20/07/2023 07:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 034-2023

20/07/2023 07:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MP

08/05/2023 10:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 11:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2439/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1098/2023.

05/05/2023 11:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2439/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1098/2023.

05/05/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 08:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1098-2023 - PP 34-2023 - FMS

19/04/2023 08:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1098-2023 - PP 34-2023 - FMS

19/04/2023 08:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

19/04/2023 08:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 48-2023  - PP 34-2023

19/04/2023 08:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 08:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2023 08:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 149-2022 em PP 34-2023

14/04/2023 10:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

14/04/2023 10:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0037-2022 - NF 149-2022 - FMS

14/02/2023 14:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

14/02/2023 14:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/02/2023 14:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 149-2022

13/02/2023 09:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS   Ofício 333-2023- FMS

09/01/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 174/2022 - CMS COMO RESPOSTA À PJ

06/12/2022 13:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

06/12/2022 11:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2350-2022 - NF 149-2022 -CMS

06/12/2022 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2350-2022 - NF 149-2022 -CMS

06/12/2022 11:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

06/12/2022 11:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 149-2022

06/12/2022 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual