30/01/2018 12:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP ante a homologação por unanimidade do CSMP

29/01/2018 12:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 12:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 12/2017 (SIMP nº 000062-033/2016). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar denúncia que versa sobre supostas irregularidades cometidas pelas diretoras do Colégio Estadual Liceu Piauiense. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades praticadas por Diretores na administração escolar do ¿Colégio Estadual Zacarias de Góis ¿ Liceu Piauiense¿ da cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que informou o saneamento da situação com o afastamento dos Diretores anteriores da Instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 13:03:19 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades praticadas por Diretores na administração escolar do ¿Colégio Estadual Zacarias de Góis - Liceu Piauiense¿ da cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que informou o saneamento da situação com o afastamento dos Diretores anteriores da instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2017 07:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 233/2017 encaminhando o presente ICP para fins de homologação pelo CSMP

14/11/2017 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 426/2017 expedido à SEDUC informando arquivamento do presente ICP

14/11/2017 08:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 427/2017 expedido ao diretor do CEMTI Liceu Piauiense informando o arquivamento do presente ICP

14/11/2017 08:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, haja vista a ausência de irregularidades, bem como esgotada as medidas administrativas cabíveis.

07/11/2017 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0470/2017 oriundo da SEDUC

06/09/2017 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por membros da Comissão de Sindicância da SEDUC

25/08/2017 13:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CPS/SEDUC nº 015/2017 oriundo da SEDUC

21/08/2017 13:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 332/2017 expedido à SEDUC solicitando informações.

21/08/2017 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 183/2017 expedido ao PGJ informando instauração de ICP

21/08/2017 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 182/2017 expedido ao CAODEC informando instauração de ICP

21/08/2017 13:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2017 que instaurou o ICP nº 12/2017

21/08/2017 13:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2017 13:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2017 07:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0357/2017 oriundo da SEDUC

21/07/2017 08:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 301/2017 expedido à SEDUC solicitando informações.

20/06/2017 10:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 182/2017 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

20/06/2017 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 115/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente PP

20/06/2017 10:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho que prorrogou o presente PP

20/06/2017 10:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

07/04/2017 10:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

notificação nº 30 expedido ao Sr. Carlos Alberto solicitando comparecimento nesta PJ.

07/04/2017 10:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 55/2017 informando à SEDUC a instauração do PP nº 03/2017 e solicitando informações relativas ao caso.

24/02/2017 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 54/2017 informando ao PGJ a instauração do PP nº 03/2017.

24/02/2017 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 10/2017 informando ao CAODEC a instauração do PP nº 03/2017.

07/02/2017 20:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 03/2017 que instaura o PP nº 03/2017.

07/02/2017 20:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2017 20:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2017 12:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 484/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 238/2016.

15/12/2016 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração prestado pelas Sra. Adriana Ribeiro Lebre Silva e pela Sra. Maria Luiza Alves Rodrigues, ambas diretoras do Liceu Piauiense.

15/12/2016 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência com as diretoras do Colégio Estadual Zacarias de Góis - Liceu Piauiense.

29/11/2016 10:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 68/2016 convocando a Sra. MARIA LUIZA ALVES RODRIGUES (diretora do Liceu piauiense) para comparecer a esta promotoria em 06 de dezembro de 2016 às 9:00h.

29/11/2016 10:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 67/2016 convocando a Sra. ADRIANA RIBEIRO LEBRE SILVA (diretora do Liceu piauiense) para comparecer a esta promotoria em 06 de dezembro de 2016 às 9:00h.

29/11/2016 10:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 238/2016 encaminhado à SEDUC a denúncia e solicitando informações e providências no prazo de 10 dias úteis.

28/11/2016 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual