Acompanhamento de Processos
Processo: 000062-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 26/2018
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
02/05/2019 14:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.
02/05/2019 14:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 102/2018 informa ajuizamento de ICP.
02/05/2019 14:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.
10/04/2019 11:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 30/2019 oriundo do setor de perícias do MPPI.
02/04/2019 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 12:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.
24/01/2019 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
24/01/2019 12:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
24/01/2019 12:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
22/01/2019 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0028/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 509/2018.
10/01/2019 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 18/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.
20/11/2018 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 509/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.
01/11/2018 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 454/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando informações providências.
04/09/2018 09:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 08:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 198/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica no CETI Duque de Caxias.
07/08/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
07/08/2018 13:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 09:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 288/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.
17/07/2018 09:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2018 12:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0546/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 181/2018.
05/07/2018 12:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0546/2018.
05/07/2018 12:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.
04/05/2018 12:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2018 12:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 181/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 26/2018.
27/04/2018 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria que instaura o ICP nº 26/2018
27/04/2018 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2018 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14