08/02/2021 12:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente no armário da 2ª PJ, Caixa 48.

08/02/2021 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 11:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:31:48 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 12:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2020 11:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 12:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados apenas por meio digital via Athenas (Protocolo 07010079840202087) Autos Físicos em Secretaria Unificada.

15/04/2020 12:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos apenas por meio digital à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

15/04/2020 12:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 651/2020, enviado ao CSMP/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

15/04/2020 12:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 651/2020, para envio ao CSMP/PI.

15/04/2020 12:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 236/237 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 611, página 95, disponibilizada no dia 07 de abril de 2020.

31/01/2020 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão.

16/01/2020 08:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 06 (seis) meses, termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:19:14 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

08/10/2019 09:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/10/2019 09:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1586/2019 para prorrogação de prazo, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

10/09/2019 09:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 299/2019, foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração da fl. 184 e quanto aos termos de encerramento de volumes com a quantidade final de folhas especificadas conforme os arts. 18, I, e 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos.

05/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo do presente procedimento.

15/08/2019 14:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/08/2019 14:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/08/2019 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Considerando a imprescindibilidade da quantificação do dano ao erário, foi solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI a realização de Perícia/Parecer Técnico, fl.202. Considerando o teor do ofício resposta (fl. 221) oriundo do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Determina-se a seguinte medida: 1. Aguarde-se em Secretaria Extrajudicial da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, os presentes autos, bem como Parecer Técnico solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, tendo em vista o conteúdo de fl. 221. Após, concluso.

12/08/2019 11:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 09:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 215.

07/08/2019 08:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Setor de Perícias do MPPI, referente ao Ofício n° 1092/2019 (fl. 217).

24/07/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Extrato do Athenas, referente ao Ofício n° 1092/2019 enviado ao Setor de Perícias do MPPI (fl. 217).

23/07/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1092/2019 solicitando respostas, enviado ao Setor de Perícias do MPPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

25/06/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/06/2019 09:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia, com fim de quantificação do dano ao erário, toma-se a seguinte medida: 1. Renovação da solicitação de informações acerca do cumprimento da diligência contida no despacho de fls. 210. Após, concluso.

19/06/2019 11:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 211.

19/06/2019 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Solicitação ao Setor de Perícias (fl. 212).

14/05/2019 12:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que entrei em contato com o Setor de Perícias por telefone e informaram que o IPC em lume ainda está aguardando perícia, solicitando que seja mantido contato novamente com o referido setor no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

14/05/2019 11:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

14/05/2019 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos numerados até a página 200, conforme ATO PGJ nº 459/2013.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 14:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 13:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 210.

03/05/2019 13:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 158/2019 enviado ao CACOP. Para realização de perícia (fl. 212/214). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/04/2019 08:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do rastreamento do AR disponibilizado no sistema Sigep Web, referente ao Ofício n° 158/2019, enviado a Coordenadora do CACOP (fl. 212). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

01/03/2019 08:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 158/2019 solicitando realização de perícia, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/02/2019 07:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 428/2018.

22/10/2018 09:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 082/2018.

22/10/2018 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Portaria PGJ nº 2421/2018; 2) Ofício PGJ-PI nº 794/2018.

22/10/2018 08:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/09/2018 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício n° 976/2018.GabPJ.

04/09/2018 19:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 19:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

21/08/2018 09:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com decisão remessa a PGJ. Designação a outro Membro

13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 09:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 09:50:25 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa por parte de ex-Presidente da Câmara Municipal em virtude de falta de prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2010. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível, consoante entendimento da SÚMULA CSMPPI nº 01. Devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação ou não das investigações, caso afira a ocorrência de dano ao erário e o seu consequente ressarcimento do por parte do demandado.

11/06/2018 09:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 09:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2018 14:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício nº 243/2018 e ofício nº 257/2018.

13/03/2018 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 12:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 14:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeter o feito ao E. CSMP para controle finalístico, ex vi o art. 5° da Resolução CNMP n.° 23/2007. Registros em SIMP nos termos legais.

08/03/2018 14:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

22/02/2018 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 12:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

28/09/2017 12:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2017 12:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 11:06:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades nos valores percebidos pela Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco/PI devido a ausência de registros nos demonstrativos financeiros do exercício de 2010. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/08/2017 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 07:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 615/2017. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 46/2015.000285-063/2015; IC: 51/2015.000290-063/2015; IC: 32/2015.000270-063/2015; IC 25/2015.000263-063/2015; IC 14/2015.000028-063/2014; IC 59/2015.000062-063/2014; IC 18/2015.000062-063/2015; IC 48/2015.000287-063/2015; IC 45/2014.000284-063/2015; IC 36/2015.000274-063/2015; IC 16/2015.000246-063/2014; IC 22/2015.000061-063/2015; IC 04/2015.000237-063/2014; IC 52/2014.000055-063/2014; IC 29/2015.000267-063/2015; IC 30/2014.000049-063/2014; IC 42/2015.000281-063/2015; IC 035/2015.000273-063/2015; IC 34/2015.000272-063/2015; IC 56/2015.000150-063/2015.

19/07/2017 14:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 14:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 12:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 12:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 11:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO GABINETE ,PRATELEIRA D3

15/12/2016 11:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do Sr. João Francisco de Oliveira

15/12/2016 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-1.

29/08/2016 08:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PERDA DE PRAZO DE RESPOSTA DO NOTICIADO

29/08/2016 08:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2016 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000054-063/2015 foi apensado.

14/04/2015 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

14/04/2015 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2015 08:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual