08/12/2022 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Certidão de Homologação ID 54850032

07/12/2022 13:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:28:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/11/2022 08:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2022 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 12:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao CSMP para controle finalístico.

17/11/2022 12:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4549/2022-000062-088.2018/ SUPJP/7ªPJ-PICOS 

17/11/2022 12:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DOEMPPI

17/11/2022 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CAODS

11/10/2022 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

11/10/2022 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

11/10/2022 11:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/08/2022 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

09/08/2022 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em PDF.

06/07/2022 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao disposto no art. 5º, inciso VII, do ATO PGJ nº 931/2019.

06/07/2022 10:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5009/2022   Certifico que o Despacho(53281975) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Prorrogação de prazo do Inquérito Civil Público(53513927); 2) Encaminhamento do Despach...

06/07/2022 10:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5006/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1808/2022- 000062-088.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS(53514751) enc...

09/05/2022 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1808/2022- 000062-088.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS(53514751) encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI.

03/05/2022 11:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3297/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1808/2022- 000062-088.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS(53514751) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

03/05/2022 11:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1808/2022- 000062-088.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 03 de maio de 2022.      Ao Senhor  Aldo Gil de Medeiros  Secretário Municipal de Saú...

03/05/2022 11:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3295/2022   Certifico que em atendimento ao item "2" do Despacho de prorrogação de prazo(53281975) instaurei o Atendimento ao Público nº 001305-361/2022, distribuído à 1ª Promotoria de...

03/05/2022 11:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3294/2022   Certifico que encaminhei o Despacho de prorrogação de prazo(53281975) ao CSMP para conhecimento.

03/05/2022 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2023, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: 1) A prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 1 (um)ano, visto que é necessário ultimar outras diligências imprescindíveis a convicção deste Órgão Ministerial, tendo sido extrapolado o prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil. Comunique o CSMP;

01/04/2022 11:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 14:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/03/2022 14:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 12:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2022 12:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento se encontra na pasta do drive do e-mail institucional do membro.

04/02/2022 09:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 09:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 09:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 11:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

19/12/2021 15:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS PROSSEGUIMENTOS A SEGUIR PARA REDISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DA PORTARIA PGJ Nº 3460/2021.

08/12/2021 11:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2021 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2021 17:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 17:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 14:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 14:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos ao servidor responsável, pois, conforme orientação da Direção da Secretaria, a redistribuição de procedimentos em razão de afastamento por férias se da apenas nos casos indicados com prioridade ou diligências em processos.

17/08/2021 22:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FÉRIAS SERVIDOR

10/07/2021 15:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 15:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 17:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 17:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 14:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 14:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 14:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 10:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 13:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 17:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 17:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 17:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 32538710.

30/04/2021 08:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2021 04:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 05:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 17:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 17:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 11:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 11:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2020 06:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 06:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 09:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 09:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2020 10:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligência cumprida. Protocolo concluso ao gabinete.

03/03/2020 10:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 31/2020 e anexos provenientes da SMS de Picos, que trata da resposta ao Ofício n° 93/2020. Picos, 03/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

21/01/2020 09:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 93/2020, em 20/01/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 21 de Janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

13/01/2020 10:04:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho cumprido nesta data, com a expedição do seguinte documentos: Ofício n° 93/2020 ao secretário Municipal de Saúde de Picos. Aguardando retorno do comprovante de recebido do referido expediente, para fins de contagem de prazo. Era o que tinha a informar. Picos, 13/01/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

13/01/2020 08:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 93/2020-0000621-088.2018/SUPJP- Encaminhamento de solicitação a SMS de Picos

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 11:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar nesta data, os autos digitalizados deste ICP, volume 2, nos termos do Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/12/2019 11:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar nesta data, os autos digitalizados deste ICP, volume 1, nos termos do Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/11/2019 08:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para cumprimento de deliberações

07/11/2019 08:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ICP N. 01/2018 ¿ SIMP N. 000062-088/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público com fito de averiguar possível ilegalidade da ocorrência da greve dos Médicos no Município de Picos. A Secretaria Municipal de Saúde foi oficiada para apresentar cronograma elaborado para resolução das dificuldades encontradas no cumprimento da Recomendação Ministerial n° 05/2018, em resposta às fls. 386/389 a SMS, informou que realizou a emissão da Portaria n. 032/2018, que dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos médicos em adequação à Decisão Judicial do Dissídio Coletivo de Greve n. 0700140-88.2018.18.00020, bem como informou que durante o período de greve a portaria anteriormente citada foi cumprida, tendo em vista que os profissionais, durante o período de greve, preencheram e enviaram a lista de frequência. Informou ainda que foi instalado em todas as salas de recepção de todas as unidades básicas de saúde, nome de todos os médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em exercício na unidade. Toda via, não foram colacionadas aos autos as frequências assinadas pelos profissionais, conforme informado no ofício n. 148/2019, emitido por esta SMS. ISTO POSTO, vimos, pelo presente oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe as frequências informadas, com as devidas assinaturas, acerca do cumprimento da carga horária estabelecida na Portaria n. 032/2018 da SMS, durante o período informado no ofício 148/2019, emitido por esta Secretaria Municipal. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO/REQUISIÇÃO/NOTIFICAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Com a resposta, volte-me o feito concluso para novas deliberações. Picos, 25 de outubro de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

25/10/2019 09:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 11:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de cumprir o despacho de fls. 384 dos autos físicos, em razão da apresentação de resposta ao Oficio n° 80/2019/3ªPJ de Picos, juntada às fls. 386/389. Picos, 21/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

21/10/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do seguinte documento: 1) Ofício n° 148/2019 e Memorando 16/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, que trata da resposta ao Ofício n° 80/2019/MPPI/3ªPJ de Picos. Picos, 21/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 12:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 12:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO REDISTRIBUÍDO DE ORDEM DO DIRETOR DE SEDE - DR. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR

18/10/2019 12:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

18/10/2019 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

À 7ª PJ de Picos.

18/10/2019 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar SMS de Picos.

11/09/2019 07:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise do pedido de prorrogação de prazo para apresentação de resposta ao Ofício n° 80/2019 pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

11/09/2019 07:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (ICP nº 01/2018/3ªPJ de Picos, SIMP 000062-088/2018) Nesta data, eu, Francisca Barros Dantas, servidora cedida lotada na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: 1) Ofício nº 132/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, às fl. 382. Picos, 11/09/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

04/09/2019 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento

01/08/2019 11:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada, à fl. 378 do comprovante de envio de comunicação de prorrogação de prazo do ICP n° 01/2018-SIMP 000062-088/2018 ao CSMPPI. Picos, 01/08/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

01/08/2019 08:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 80/2019

17/07/2019 17:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - novas diligências.

16/07/2019 12:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Prorrogação de prazo e diligências.

16/07/2019 12:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 12:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 15/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 231/2019/3ªPJ de fl. 373. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 15/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

26/03/2019 10:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 26/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos ofício nº 14/2019-CAODS às fls. _____/_____.

26/03/2019 09:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 231/2019/3ª PJ

26/03/2019 09:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 14:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Inquérito Civil Público com fito de averiguar possível ilegalidade da ocorrência da greve dos Médicos no Município de Picos. Ante a documentação acostada aos autos, requisite-se da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da continuidade ou não do estado de greve dos médicos do Município de Picos, no prazo de 10 (dez) dias. Picos-PI, 01 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

25/02/2019 14:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 10:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 09/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta da Secretaria de Saúde do Município de Picos-PI quanto a publicação da Portaria SMS nº 37/2018, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 09/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/10/2018 09:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 351 em 02/10/2018 pedindo juntada de Portaria SMS nº 37/2018.

09/10/2018 09:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 09:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 28/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, o Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI não apresentou o cronograma para resolução das dificuldades encontradas, conforme Ata de audiência de fls. 345/347. CONCLUSÃO Em 28/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

26/09/2018 12:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 26/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que até esta data não recebi nenhuma demanda de postos de saúde pelos médicos presentes na audiência do dia 30/08/2018, conforme ata de audiência de fls. 325/330.

26/09/2018 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO COM MPF.

26/09/2018 12:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018 11:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria SMS nº 36/2018 às fls. 343/344.

26/09/2018 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail e termo de audiência às fls. 340 a 342.

26/09/2018 11:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mails enviados às fls. 338 e 339.

26/09/2018 11:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões de fls.336 e 337 informando de carga dos autos ao Sr. PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA.

26/09/2018 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DA AUDIÊNCIA em 30/08/2018.

26/09/2018 11:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 07:52:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº. 05/2018

14/08/2018 10:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 361/2018

14/08/2018 10:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 360/2018

14/08/2018 10:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 359/2018

14/08/2018 10:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 358/2018

14/08/2018 10:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 357/2018

14/08/2018 10:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 356/2018

14/08/2018 10:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 354/2018

14/08/2018 10:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 353/2018

14/08/2018 10:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 352/2018

14/08/2018 10:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 351/2018

14/08/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 350/2018

14/08/2018 09:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 349/2018

14/08/2018 09:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 348/2018

14/08/2018 09:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 347/2018

14/08/2018 09:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 346/2018

14/08/2018 09:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 345/2018

14/08/2018 09:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 344/2018

14/08/2018 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 343/2018

14/08/2018 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 342/2018

14/08/2018 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 341/2018

14/08/2018 09:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 340/2018

14/08/2018 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 339/2018

14/08/2018 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 338/2018

14/08/2018 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 337/2018

14/08/2018 09:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 336/2018

14/08/2018 09:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 335/2018

14/08/2018 09:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331/2018

14/08/2018 09:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330/2018

14/08/2018 09:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 329/2018

14/08/2018 08:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO 1) Oficie-se a Secretária Municipal de Saúde do município de Picos-PI, o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) e a respectiva assessoria jurídica e notifique-se aos médicos (consoante lista em anexo) que não estão cumprindo a Portaria SMS Nº 032/2018, para que compareçam a esta Promotoria de Justiça de Picos-PI para uma reunião no dia 30 de agosto de 2018, às 09h00min no auditório do fórum de Picos-PI; 2) Oficie-se ao Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, Juiz Diretor do Fórum de Picos-PI, com a finalidade de solicitar a auditório do Fórum no dia 30 de agosto de 2018 às 09h00min Expedientes necessários. Picos-PI, 13 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos

14/08/2018 08:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2018 10:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 02 (dois) do ICP nº 01/2018 e SIMP nº 000062-088/2018, cuja remuneração recomeça às fls. ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 13 de agosto de 2018.

13/08/2018 10:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 01 (um) do ICP nº 01/2018 e SIMP nº 000062-088/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 13 de agosto de 2018.

13/08/2018 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 13/08/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício s/nº de fl. 62, às fls. _____/_____.

13/08/2018 09:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício s/n enviado à SMS de Picos em 19/07/2018.

13/08/2018 09:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (ICP 01/2018 ¿ SIMP 000062-088/2018) Oficie-se à Secretaria de Saúde para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, se os profissionais médicos estão cumprindo a Portaria SMS Nº 032/2018. Outrossim, agende-se reunião com o Presidente da Câmara dos Vereadores de Picos-PI, a Prefeitura Municipal de Picos-PI e o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí com a finalidade tratar acerca do Plano de Cargos e Carreiras (PCC). Expedientes necessários. Picos-PI, 19 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos -

13/08/2018 09:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2018 e ao SIMP nº 000062-088/2018) Em 13/08/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o ofício jurídico SIMEPI nº 093/2018 e o ofício nº 160/2018, recebidos respectivamente do Sindicato dos Médicos do Piauí e da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, às fls. _____/_____.

13/08/2018 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO DIA 21-06

14/06/2018 12:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2018 a José Almeida.

14/06/2018 11:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 736/2018 ao Procurador de Picos.

14/06/2018 11:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 735/2018 à pregoeira de Picos.

14/06/2018 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião e despacho para notificar para reuniões.

14/06/2018 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2018-C.

14/06/2018 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2018 11:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

14/06/2018 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 21/2018 SIMP Nº 000062-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 116/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, em resposta ao ofício 468/2018 que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 11 de Junho de 2018.

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2018 - 1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 06 de Abril de 2018. À Exma. Sr. JOSÉ VALMIR DE LIMA Prefeito Municipal Picos-PI Referente ao NF nº 21/2018 ¿ SIMP 000062-088/2018 Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, que envie a este órgão ministerial, informações referentes ao ofício jurídico n° 030/2018 enviado a esta Promotoria pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, informando a decisão de suspender as atividades trabalhistas por tempo indeterminado. Segue em anexo cópia do referido ofício. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

04/04/2018 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática