20/02/2025 12:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 12:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 11:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do presente Inquérito Civil para melhor análise do contexto fático e normativo, especialmente no que concerne à demonstração do dolo e à tipicidade da conduta segundo o novo regime da Lei de Improbidade Administrativa.

20/02/2025 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do presente Inquérito Civil para melhor análise do contexto fático e normativo, especialmente no que concerne à demonstração do dolo e à tipicidade da conduta segundo o novo regime da Lei de Improbidade Administrativa.

20/02/2025 10:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 22:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na...

08/01/2025 13:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

05/09/2024 13:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/10/2023 08:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 330/2023, expedido conforme movimento n. 57326620.

18/10/2023 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 13:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos of. n° 330/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

18/10/2023 13:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 13:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (11/10/2023), não houve resposta ao ofício n. 291/2023, expedido conforme movimento ID 57176982. Procedo a reiteração mediante o of. 330/2023. Aguardando assinatur...

28/09/2023 13:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício com recebido.

28/09/2023 13:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo á juntada do ofício nº 291-2023, com o recebido.

28/09/2023 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 13:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 13:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n°291/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

26/09/2023 13:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 10:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (22/09/2023), não houve resposta ao ofício n. 324/2022, expedido conforme movimento ID 54926523 . Procedo a reiteração mediante o of. 291/2023. Aguardando assinatu...

20/07/2023 10:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reiteirar ofício retro. 

09/02/2023 12:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/02/2023 12:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta ao ofício de proposta de acordo de não persecução cível, injustificadamente.

10/01/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo á juntada do ofício nº 324-2022, com o recebido.

10/01/2023 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação do procedimento e a comunicação ao CSMP. Ofício elabora - n. 324/2022. Aguardando assinatura.

08/12/2022 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

08/12/2022 12:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

08/12/2022 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

23/11/2022 17:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 14/2019 (SIMP Nº 000062-096/2019)   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de inquérito civil público instaurado objetivando apurar ...

16/09/2022 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 14:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 14:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 10:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 10:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

01/11/2019 10:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido de apoio ao GATE, para auxílio nos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

01/11/2019 10:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 11:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

01/10/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI, em resposta ao ofício nº 942/2019.

01/10/2019 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 12:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 942/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III Aguardando resposta

18/07/2019 09:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 38/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP, para conhecimento, conforme despacho às fls.256. Armário A 1- Aguardando AR

18/07/2019 09:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 942/2019 e Recomendação nº 38/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/07/2019 10:17:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA, preliminarmente, ao Prefeito de Fartura-PI, o Sr. Laênio Rommel Rodrigues de Macêdo, que promova concurso público visando o preenchimento integral do seu quadro de pessoal, em todas as áreas de necessidade permanente, especialmente as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados. Por último, nos termos do disposto nos artigos 26 e 27, da Lei 8.625/93, requisita-se, desde logo: a) Reposta por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do atendimento, ou não, da presente Recomendação.

17/07/2019 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 13:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 14/2019 SIMP: 000062-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 252, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

24/06/2019 12:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, em resposta ao ofício nº 499/2019.

24/06/2019 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

24/05/2019 08:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício 499/2019.

24/05/2019 08:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 499/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

09/05/2019 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 499/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a portaria do IC 14/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento.

09/05/2019 09:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

a) Sejam REQUISITADAS junto ao Município de Fartura do Piauí: Portarias de nomeação, procedimento administrativo porventura formalizado para as referidas contratações, com a justificativa de contratação, prazo de vigência e lotação dos servidores contratados no ano de 2017 até os dias atuais, devendo ser esclarecido, quando foram contratados e até quando persistiu o vínculo de cada um;

09/05/2019 09:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DETERMINO: 01 ¿ A instauração do presente inquérito civil público para investigar e apurar a contratação temporária de profissionais da saúde, administração e serviço social sem base legal, na gestão de Laênio Rommel Rodrigues de Macêdo, no Município de Fartura do Piauí;

07/05/2019 08:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual