21/02/2018 17:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.182-183

21/02/2018 17:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, arquivei o procedimento no SIMP, em atenção ao despacho de fls.182 e 183 e que o presente procedimento foi enviado ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

21/02/2018 17:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 10.01.2018: DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional Ambiental. Extraia-se cópia da homologação procedida pelo Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP (fls. 167/180) para a devida juntada ao PAC-TAC supracitado.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

14/12/2017 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/12/2017 10:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2017 08:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 08:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 018/2015 (SIMP n° 000062-097/2015). Origem: Promotoria de Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente da notícia de desmatamento de 1,2992 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, sem autorização do órgão ambiental competente, na Fazenda Buriti, Município de Santa Luz. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Danos ambientais decorrentes de notícias de desmatamento de 1,2992 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente ¿ APP, sem autorização do órgão ambiental competente, na Fazenda Buriti, Município de Santa Luz-PI, supostamente praticado por Washington Luiz Caminha Lustosa. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC com o Sr. Washington Luiz Caminha Lustosa. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/11/2017 08:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 08:07:01 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais decorrente da notícia de desmatamento de 1,2992 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente- APP, sem autorização do órgão ambiental competente, na Fazenda Buriti, Município de Santa Luz¿PI, (Coordenadas Geográficas: 09º01´19,66¿S, 44º18`06,01¿W), supostamente praticado por WASHINGTON LUIZ CAMINHA LUSTOSA.

01/08/2017 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2017 13:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2017 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Encaminhamento ao Conselho Superior do MP para homologação de arquivamento.

30/06/2017 09:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido a SEMAR em 14.06.2017 tendo o retorno do AR em 30.06.2017.

08/06/2017 12:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Por todo exposto, ante a resolução do fato ilícito no âmbito desta Promotoria Regional Ambiental, mostra-se desnecessário o manejo de ação civil pública ambiental, razão pela qual DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º a 4º da Lei 7347/85. Antes da remessa, comunique-se a presente decisão ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.

29/05/2017 12:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a Layla Assessora para minuta de arquivamento.

29/05/2017 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.04.2017.

29/05/2017 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: realizada em 11.04.2016

29/05/2017 11:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 08:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2017 08:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Of. 43/2017

14/03/2017 08:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/02/2017 11:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

20/01/2017 13:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 13:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

04/04/2016 09:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 27/2016 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

04/04/2016 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2016 13:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos.

15/12/2015 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Senhor Washigton Luiz Caminha Lustosa em resposta ao Ofício 504/2015 PRA/SRN.

15/12/2015 09:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se ao IC respectivo o documento encaminhado pelo investigado.

30/11/2015 09:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia à SEMAR e ao MPE.

17/11/2015 09:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 17/2015

16/11/2015 13:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual