11/10/2023 14:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

11/10/2023 11:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 10:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 74/2018 (SIMP nº 000008-107/2020) Assunto: Apurar notícia de irregularidade em relação aos focos de queimadas no município de Oeiras-PI.   DESPACHO   Trata-se de Inqué...

11/10/2023 08:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 13:43:09 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 11:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 1662/2023, que concedeu 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no período de ...

17/05/2023 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

16/05/2023 08:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 652/2023-2ªPJO.

16/05/2023 08:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega pessoal do Ofício n.º 650/2023-2ªPJO.

16/05/2023 08:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 651-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras 

10/05/2023 11:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 650-2023. Comunicação de arquivamento à Sra. TATIANE CRISTINE DA SILVA FERRAZ  

10/05/2023 08:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

10/05/2023 08:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando a promoção de arquivamento 

15/03/2023 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

15/03/2023 08:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/03/2023 08:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 266/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

15/03/2023 08:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 21-2023 da em resposta ao Ofício 266-2023 da 2ªPJO.

28/02/2023 11:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 266-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/03/2023.

24/02/2023 14:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 266-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

17/02/2023 15:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

17/02/2023 15:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de documentos/informações 

13/12/2022 08:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 13:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/08/2022 13:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1359/2022ª PJO para o endereço de e-mail sarya@mppi.mp.br, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ainda, o c...

05/08/2022 13:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 064/2022 em resposta ao Ofício n° 1359/2022.

22/07/2022 09:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Oficio n.° 1359-2022-2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

21/07/2022 08:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1359-2022. Requisição à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OEIRAS. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

20/07/2022 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme despacho anexo. 

13/06/2022 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/06/2022 12:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1167/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com...

13/06/2022 12:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficio 1167-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

13/06/2022 11:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 53794540.

13/06/2022 11:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho anexo. 

06/05/2022 09:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 09:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 823/2022-2ªPJO

29/04/2022 09:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 07:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 823-2022. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/05/2022.

18/04/2022 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações à Pref de Oeiras. 

12/04/2022 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resta faltante resposta ao Ofício n.º 481/2022-2ªPJO. Ao gabinete para providências.

18/03/2022 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 482/2022-2ªPJO.

18/03/2022 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

24/02/2022 14:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 14:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 14:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 14:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/02/2022 12:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34742018

24/02/2022 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2021 08:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/07/2021 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 21:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 08:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 08:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 07:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 13:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/12/2020 11:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2020 13:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 78/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 77/2020-2ª PJO, prazo encerra em 18/02/2020.

04/02/2020 12:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que efetuei a anotação no livro da prorrogação de prazo. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

03/02/2020 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

22/01/2020 12:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 78), foi encaminhado o Ofício nº 78/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o Ofício nº 77/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 77/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

22/01/2020 12:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 78/2020-2ªPJO

22/01/2020 12:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 77/2020-2ªPJO

22/01/2020 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 03/12/2019.

17/01/2020 09:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de notificação.

17/01/2020 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC nº 074/2018

16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para movimentação devida .

19/09/2019 11:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação do Ofício nº 353/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 353/2019-2ªPJO

19/09/2019 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 48/2019 em resposta ao ofício nº 733/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

29/08/2019 07:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 733/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2019.

28/08/2019 08:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 61), foi encaminhado o Ofício nº 733/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

28/08/2019 08:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 733/2019-2ª PJO

21/08/2019 09:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

21/08/2019 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Requisição e recomendação da Prefeitura de Oeiras/PI

25/04/2019 07:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 02/2019-PGM em resposta ao ofício nº 353/2019 ¿ 2ª PJO. E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

15/04/2019 10:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 19), foi encaminhado o Ofício nº 353/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 21/04/2019.

20/03/2019 15:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

20/03/2019 15:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Reiteração de ofício anteriormente expedido.

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

06/12/2018 08:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, § 7º da resolução nº 23 do CNMP.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 09:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para Prefeitura Municipal de Oeiras.

04/09/2018 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

04/09/2018 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL.

04/09/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática