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Processo: 000062-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/01/2024 12:52:44
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 23:01:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

José Luis Dos Santos Sousa

Representado:

Amadeus
Cícero

Histórico de Movimentações

23/01/2025 08:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP, arquivo o presente protocolo extrajudicial. Demerval Lobão, 23 de janeiro de 2025.

22/01/2025 14:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:18:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, encaminho os presentes autos para análise de homologação de arquivamento do feito extrajudicial pelo E. CSMP/PI.

17/10/2024 09:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que foi publicada a decisão de arquivamento dos presente autos extrajudiciais no Diário Oficial do Ministério Público do Piaui ANO VIII - Nº 1654 Disponibiliz...

15/10/2024 14:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Publicação da decisão de promoção de arquivamento n DEMPPI ANO VIII - Nº 1654 Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024

15/10/2024 14:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 848/2024-PJDL ao interessado com a comunicação de promoção de arquivamento do presente procedimento, encaminhado cia whatsapp isntitucional; comrpovante em anexo

15/10/2024 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 847/2024-PJDL com a cientificação dos noticiados acerca da decisão de arquivamento do presente procedimento encaminhado via whatsapp institucional ao representante das partes; Com...

14/10/2024 11:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

14/10/2024 11:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/10/2024 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

03/10/2024 14:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta Sec. Meio Ambiente Demerval Lobão/PI

16/09/2024 13:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta DP- DL

11/09/2024 13:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº736/2024-PJDL encaminhado à SEMA - DL; Envio do ofício nº737/2024-PJDL encaminhado à 16 DP - Demerval; comprovante de envio em anexo

11/09/2024 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

11/09/2024 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/09/2024 10:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

11/09/2024 09:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIDÃO Nesta data, certifico que não foi constata informações em resposta aos referidos ofícios expedidos à autoridade policial e à Secretaria do Meio Ambiente Municipal.

26/07/2024 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 589/2024-PJDL ao CSMP via Sei; Comprovante em anexo.

26/07/2024 09:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 588/2024-PJDL a SEC. Meio Ambeiente de Demerval Lobão via email. Comprovante em anexo

26/07/2024 09:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 587/2024-PJDL via email institucional; Comprovante em anexo.

26/07/2024 08:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 08:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/07/2024 08:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

26/07/2024 08:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

26/07/2024 08:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/07/2024 08:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

22/07/2024 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

02/07/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de informações prestadas pelo Noticiante ao dia 26.06.2024

28/05/2024 09:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

15/05/2024 09:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento de procedimento ao antigo detentor, em razão de cumprimento de diligências por esta servidora.

15/05/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de notificação entregue ao Sr. Amadeus, que restou ciente da audiência extrajudicial.

14/05/2024 13:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certidão em anexo.

14/05/2024 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/04/2024 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de informações encaminhada pelo Noticiante via whatsapp institucional

25/04/2024 10:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de juntada - Link Video   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação do vídeo encaminhado pelo Noticiante, Sr. José Luiz dos Santos Sousa, referente à Notícia de Fato nº 0...

18/04/2024 08:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/04/2024 13:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em razão de fruição de férias por este servidor

03/04/2024 12:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 225/2024-PJDL ao Noticiante com a solicitação a ser respondida comprovante de envio ao whatsapp do noticiante

01/04/2024 13:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 226/2024-PJDL à SEMA/DL via email institucional;   Comprovante de envio em anexo

01/04/2024 11:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro

01/04/2024 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/04/2024 11:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/04/2024 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/04/2024 09:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível notificar os notificados, em razão da insuficiência de informações que viabilizassem a notificação destes, apesar de todos os esforços envidados para este...

27/03/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Informações encaminhadas pela DP de Demerval Lobão/PI;

22/02/2024 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de informações encaminhadas pela Delegacia de Polícia de Demerval Lobão/PI

24/01/2024 09:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 86/2024-PJDL ao Noticiante, o Sr. José Luis, via aplicativo whatsapp ao número de contato fornecido pelo denunciante; Comprovante de envio em anexo.

24/01/2024 08:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 83/2024-PJDL a Delegacia de Policia de Demerval Lobão/PI

24/01/2024 08:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 82/2024-PJDL encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente de Demerval Lobão/PI via email institucional; Comprovante de envio em anexo

23/01/2024 13:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

23/01/2024 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

23/01/2024 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51