28/08/2020 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

28/08/2020 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 10:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/08/2020 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:58:22 • ATOS COMUNS » Voto

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado para apurar denúncias de suposta poluição sonora e de criação irregular de animais domésticos por moradora de condomínio. Constam nos autos relatórios da Gerência de Zoonoses e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, concluindo, respectivamente, a ausência de irregularidades na criação dos animais e a emissão de sons e ruídos dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Silêncio. Ausência de fundamento para instauração de Inquérito Civil Público. Esgotamento das diligências. Homologação do arquivamento.

07/02/2020 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 10:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 11:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 977/2019 encaminhando os autos para homologação de arquivamento

13/12/2019 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

13/12/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 142/20119.

29/08/2019 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.

29/08/2019 11:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício 282/2019, apresentado pelo DPMA sob a chancela nº 15385/2019.

21/05/2019 14:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 386/2019 apresentado pela SEMDUH.

21/05/2019 14:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 438/2019 enviado para a SEMDUH solicitando vistoria no local para constatar o descarte irregular de resíduos sólidos.

21/05/2019 14:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 080/2019, à GARDENIA. [[B1]]

02/05/2019 08:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 079/2019, à ANA. [[B1]]

02/05/2019 08:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 079/2019, à CASSANDRA. [[B1]]

26/04/2019 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática