16/07/2024 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/07/2024 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2024 12:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:34:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.    

24/06/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 09:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos para a SECCSMP. PII, 02 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/04/2024 09:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2024.

19/02/2024 14:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da cópia integral dos autos físicos. PII, 19 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/07/2023 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE sobre as contas prestadas pelo Município de Lagoa de São Francisco, relativamente ao exerc...

27/07/2023 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão de óbito. PII, 27 de julho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/06/2023 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a notícia do falecimento do gestor, Veridiano Carvalho de Melo, determino seja providenciada a juntada da respectiva certidão de óbito. Caso ainda disponível, determino sejam carreadas ...

20/06/2023 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2023 11:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que consta no movimento ID 53306658 todos os pagamentos realizados pelo município de Lagoa de São Francisco à PLANACON.   2008 a 2010: R$ 66.360,00 2011: R$ 83.790,0...

18/05/2023 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que remeti ao CSMP, via SEI, a decisão de prorrogação do prazo de tramitação do presente procedimento, conforme comprovante anexo.   Pedro II, 18 de maio de 2023.   M...

03/02/2023 07:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto,  considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a derradeira prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/02/2023 07:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto,  considerando a neces...

03/02/2023 07:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 07:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE sobre as contas prestadas pelo Município de Lagoa de São Francisco, relativamente ao exerc...

04/10/2022 17:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2022 17:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 10:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a existência da ACP nº 0801739-98.2020.8.18.0065, que versa sobre o Pregão Presencial nº 05/2013. Pedro II, 30 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/04/2022 10:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, a assessoria esclareceu que a gestão declarou, perante o TCE, que a contratação da L. R. Construções teria siso amparada no Pregão Presencial nº 005/2013, constando do procedimen...

05/04/2022 13:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/04/2022 13:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Consoante determinado na parte inicial do despacho ID 34256817, segue análise: Em relação à L. R. Construções, analisando os documentos remetidos pela defesa, o gestor declarou que a despesa teria s...

05/04/2022 11:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados à LR Construções, informações extraídas do site do TCE-PI. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/04/2022 10:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados à Teresina Hospitalar, informações extraídas do TCE-PI. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/04/2022 10:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do pagamento realizado à TLOC, informações extraídas do TCE-PI. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/04/2022 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados à PLANACON, informações extraídas do site TCE-PI. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/04/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados à empresa MR MINIMERCADO CNPJ: 12.045.286/0001-00, informações extraídas do site do TCE-PI. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Pro...

14/03/2022 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Inclua-se o presente feito em pasta de procedimentos atrasados. Pedro II, 14 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiç...

29/11/2021 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 17:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2021 17:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 18:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, comunicando-se tal evento ao e. CSMP.

11/10/2021 18:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

04/05/2021 22:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 22:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 15:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 08:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 13:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2021 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/12/2020 21:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/12/2020 21:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 14:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 14:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 10:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 08:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2020 08:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 15:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 12:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 11:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 22:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 22:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 11:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 08:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 08:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 23:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 22:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 22:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 22:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 07:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2020 09:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Após o período de correição interna, sejam os autos conclusos para relatório. Em tempo: Considerando a iminência do vencimento do prazo de tramitação, prorrogo sua vigência em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP, para que esta Promotoria possa analisar os dados constantes da mídia de fl. 54 e emitir relatório final. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

25/11/2019 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/11/2019 14:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 357/2019 GPJPII.

25/11/2019 14:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 27/10/2019.

10/10/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/10/2019 09:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 523/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

18/09/2019 08:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/09/2019 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/09/2019 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde.Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. Pedro II, 09 de agosto de 2019.

29/07/2019 13:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 357/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

29/07/2019 13:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 353/2019 GPJPII ao CSMP.

29/07/2019 12:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos relatório referente ao processo nº TC/02791/2013.

29/07/2019 12:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, comunicando-se tal evento ao e.CSMP. Cumpra-se. PII, 09 de julho de 2019.

29/07/2019 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/07/2019 12:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

26/02/2018 13:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2017 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/05/2017 08:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao Ofício 07/2017, pleo Tribunal de Contas do Estado, em 15/03/2017.

30/05/2017 08:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 007-2017. TCE. PP 024-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 024-2017. Prestação de Contas Lagoa do São Francisco. Exercício 2013. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática