05/11/2025 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/11/2025 09:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/11/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

20/10/2025 10:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...

20/10/2025 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2025 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/09/2025 15:26:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOTICIADOS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E SAÚDE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADA NOVA-PI. Comprova...

29/09/2025 15:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 10:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2025 10:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) (Substituído por Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2025 09:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a notícia do presente, fora realizada por ato de dever de ofício. Desse mod...

08/09/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulis...

08/09/2025 09:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento do presente procedimento, ocorrida em 14/08/2025   Paulistana-PI, 08 de setembro de 2025   JAMILE XAVIER DE...

13/08/2025 11:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação.   Paulistana-PI, 13 de agosto de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministe...

03/06/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 15:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

30/01/2025 13:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°  020/2013 - SIMP Nº 0000062-189/2015   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apura...

30/01/2025 09:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2025 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2024 10:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-Mandado para a Secretaria de Saúde de Queimada Nova-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 13 de maio de 2024 Jamile X...

13/05/2024 10:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procediemnto com fulcro no Despacho retro.     Era o que tinha a declarar. Dou fé.   Paulistana-PI, 13 de ...

13/05/2024 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências urgentes.

13/05/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Inquérito Civil Público n. 020/2013 - SIMP Nº 0000062-189/2015   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar possíveis irregulari...

09/05/2024 10:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta.     Era o que tinha a declarar. Dou fé.   Paulistana-PI, 09 de maio de 2024   Jamile Xavier...

05/03/2024 13:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho-mandado para a Secretária de Saúde de Queimada Nova, via e-mail.   Paulistana-P...

05/03/2024 13:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

17/02/2024 20:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público n. 020/2013 - SIMP Nº 0000062-189/2015   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inqué...

03/10/2023 06:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 20:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis

31/08/2023 20:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 20:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000062-189/2015   DESPACHO   Vistos e etc.,   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar possíveis irregularidades   pelo ...

31/08/2023 19:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Necessidade de fundamentar e informar quais as diligências necessárias

04/05/2023 11:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular ...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 11:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2022 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2022 11:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 11:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 15:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 14:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 14:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo de Procedimento.

17/12/2019 14:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se despacho retro.

29/11/2019 14:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2019 14:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Cumpra-se despacho retro.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 17:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/11/2016 16:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Ofício nº 484/2016 ao Prefeito de Queimada Nova/PI, solicitando que informe o interesse de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2016 10:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, retroagindo os efeitos desta prorrogação ao dia 14/08/2015, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário da Justiça.

04/02/2016 08:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Sérgio Reis (em substituição)

19/01/2016 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 058/2015 encaminhado ao CAODCS

19/01/2016 10:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir ofício

11/11/2015 07:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

11/11/2015 07:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática